SHARM EL-SHEIKH, Egito, 04 (AE-AP) - Israelenses e palestinos assinaram na madrugada deste sábado (04) para domingo um novo acordo de paz, estabelecendo as bases para as conversações finais para a formação da Palestina.
O líder palestino Yasser Arafat e o primeiro-ministro israelense Ehud Barak, que se reuniram minutos depois da meia-noite em um luxuoso hotel do balneário egípcio de Sharm el-Sheikh, sentados frente ao modificado acordo de Wye Plantation que estava sobre uma mesa ornamentada.
A secretária de Estado norte-americana Madeleine Albright, o presidente egípcio Hosni Mubarak e o rei Abdullah II da Jordânia observavam em um salão repleto de outros dignitários e jornalistas, tendo como marco as bandeiras de Israel, Egito, Jordânia, dos palestinos e dos Estados Unidos.
A Jordânia foi a segunda nação árabe, após o Egito, a selar um tratado de paz com Israel. A assinatura do acordo no Egito dá a Mubarak o status de pacificador regional.
O acordo entra em vigor neste domingo, quando Barak o apresentará a seu gabinete. No decorrer da semana, Barak passará o acordo ao parlamento de Israel, que será convocado a uma sessão extraordinária em meio ao seu recesso de verão.
Barak e Arafat selaram o acordo que retoma o processo de paz no Oriente Médio depois de oito meses de estagnação e lança as bases para um tratado definitivo. A assinatura de uma versão ampliada do acordo de Wye Plantation ocorreu à noite, após o fim do sabá judaico.
Arafat seguiu para o Egito direto da Itália, onde recebeu do presidente Carlo Ciampi e do primeiro-ministro Massimo DAlema a promessa de apoio político e econômico. Já Albright passou antes pela Síria e pelo Líbano, onde pediu que Damasco, Beirute e Tel-Aviv mostrem flexibilidade e boa vontade para que as negociações entre eles, suspensas desde 1996, possam recomeçar.
Um dos pontos mais significativos do acordo expandido de Wye é o que fixa a data de 15 de fevereiro de 2000 como prazo para que palestinos e israelenses acertem um esboço do tratado final de paz.
"Meu governo está comprometido com a plena aplicação do acordo de Wye e queremos fazê-lo de modo que possamos chegar aos acordos do status final e ao interesse comum de israelenses e palestinos", declarou Barak.
O prazo estipulado para que se chegue ao tratado final vence em 13 de setembro de 2000. Esse tratado definirá, entre outros pontos polêmicos, o status permanente da Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, o destino das colônias judaicas nesses territórios, as fronteiras, a divisão dos recursos hídricos e o destino dos 3 milhões de refugiados palestinos.
"Israelenses e palestinos aproveitaram uma oportunidade histórica e vão agora abordar as questões que definirão a paz para as futuras gerações", comemorou Albright.
O acordo revisado de Wye prevê a desocupação de mais 11% da Cisjordânia e a libertação de 350 prisioneiros palestinos por Israel. Segundo o negociador-chefe israelense, Gilad Sher, o Estado judeu deverá começar a cumprir o pacto no dia 13, no sexto aniversário da assinatura do histórico acordo de Oslo entre Israel e a Organização de Libertação da Palestina (OLP), que pôs os dois lados no caminho da paz.
O cronograma estipulado no pacto é o seguinte:
De hoje até o dia 13, 7% da Cisjordânia serão transferidos do controle total de Israel para o controle civil da AP. O Exército israelense continuará responsável pela segurança dessa área. Embora o acordo entre em vigor amanhã, Sher disse que, por causa dos "preparativos técnicos", a transferência ocorrerá no dia 13. Nesse período, o Estado judeu também libertará 200 palestinos.
Em 8 de outubro, Israel soltará 150 prisioneiros palestinos. A AP queria que fossem soltos outros 50, mas contentou-se com a promessa israelense de que libertações extras serão estudadas por uma comissão conjunta em dezembro.
Em 15 de novembro, mais 2% da Cisjordânia serão postos sob administração civil palestina. Uma área de 3% passará do controle civil palestino para o controle total da AP (incluindo a responsabilidade pela segurança).
Em 20 de janeiro, 1% passará para o controle civil palestino e 6%, para o controle total.
Quando o pacto for completamente cumprido, os palestinos terão controle total ou parcial sobre 40% da Cisjordânia. Atualmente eles controlam, total ou parcialmente, 29% do território.
Israel queria incluir no acordo frases específicas que proibissem Arafat de declarar unilateralmente um Estado palestino - uma das poucas cartas que ele tem para jogar. Mas, em vez dessa proibição específica, foi usada uma linguagem intencionalmente vaga contra ações unilaterais.
Outra questão que custou a ser resolvida foi a dos prisioneiros palestinos. Arafat insistia na libertação de 400, afirmando a assessores que a não-obtenção disso poderia significar seu suicídio político. Depois da assinatura da primeira versão do acordo de Wye, em outubro - quando Israel se comprometeu verbalmente a soltar 750 palestinos -, foram libertados 250 prisioneiros. No entanto, a maioria era composta por criminosos comuns, não por militantes antiisraelenses, o que causou uma fúria popular que terminou em distúrbios sangrentos.
Brasil - Em um comunicado à imprensa, o Itamaraty informou que o governo brasileiro decidiu conceder documento diplomático de identidade ao chefe da Delegação Especial Palestina no País e placa diplomática para seu veículo.
"Essa decisão não altera significativamente o status de que atualmente goza a delegação, mas traduz o objetivo brasileiro de aproximar o nível da representação palestina no Brasil à nova realidade política e geográfica instaurada no Oriente Médio pelos acordos de Oslo", assinalou o Itamaraty.

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