Curitiba - Faz parte da rotina de Laísa, 7, moradora de São Francisquinho, 70km de Prudentópolis, frequentar a escola, onde cursa o primeiro ano do Ensino Fundamental no Colégio Rural Municipal. A precariedade do transporte escolar do município, contudo, a impede de cumprir com o calendário das aulas há 30 dias. A situação exigiu a atuação do Ministério Público (MP-PR), que obteve liminar para que a prefeitura recomponha o esquema de transporte na área rural. No entanto, há duas semanas, alegando ausência de empresas a prefeitura de Prudentópolis resolveu suspender as aulas e deixou 2.170 crianças sem ir para a escola.
Pai de Laís, o comerciante João Carlos Krik, expôs o risco que as crianças da região de São Francisquinho correm nas rurais movidas a gás. O volante de uma delas, conta João Carlos, soltou do painel enquanto fazia o itinerário para levar as crianças e professores de volta para a casa. Isaías, de 13 anos, filho da lavradora Rosa Baldega, morador da região de Macacos, está desde o dia 22 de abril sem frequentar o Colégio Estadual Imaculada Conceição, de Ligação, distante 30 km da onde mora. ''Dia desses uma menina bateu com a cabeça dentro da toyota por causa do motorista que deu uma freada para a gurizada parar de brigar'', conta a lavradora.
No inquérito civil, aberto em 2009, o MP-PR apurou irregularidades no serviço de transporte escolar rural de Prudentópolis. O promotor Eduardo Cambi destaca que a licitação das empresas não estava de acordo com a lei, pois não houve abertura de concorrência. Mencionou que o valor anual do contrato licitório de R$ 2,8 milhões é inadequado. A questão que mais preocupou as autoridades, no entanto, diz respeito à insegurança do transporte. As crianças disputam espaço com butijões de gás, e afirma um dos pais, há superlotação nas carrocerias.
A promotoria não encontrou documentos comprovando a inspeção dos equipamentos de segurança por parte do Ciretran. E os motoristas não tinham curso para transportar alunos e estavam com a carteira de habilitação suspensa.
A liminar obtida pelo MP-PR foi acatada ontem pelo Tribunal de Justiça (TJ), que determinou nova licitação para o transporte rural num prazo de 90 dias. O TJ autorizou que, até lá, as mesmas empresas continuem com o serviço e exigiu reparos nos veículos.
Segundo informa o MP-PR, das 15 escolas estaduais, somente seis estão com aulas, e dos 72 colégios municipais, apenas 12 cumprem o cronograma. O promotor prevê penalidades para as empresas e para a prefeitura, incluindo indenização por dano moral coletivo e multa de 10% do valor do contrato.
A prefeitura de Prudentópolis afirma que a situação está sendo regularizada e presume que amanhã os alunos já voltem às aulas.

mockup