Israel Reinstein
De Curitiba
Caminhões com placas do Paraná estão sendo retidos em postos fiscais de diversos estados do País. De acordo com o presidente regional do Movimento União Brasil Caminhoneiros, André Felisberto, esses veículos estão sendo parados por causa da demora do Detran em emitir o comprovante de quitação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Felisberto afirma que o governo estadual entrega o documento 30 dias após o pagamento de uma parcela ou quitação do imposto. No entanto, o chefe de gabinete do Detran, Francisco Andreatta, afirma que o prazo médio é de apenas oito dias.
André Felisberto explica que o Código de Trânsito Brasileiro considera passível de multa os motoristas que não estiverem com todas as documentações em dia. ‘‘Mas no Paraná, mesmo quem quita o imposto recebe apenas o comprovante bancário e somente depois de um mês é que recebe o licenciamento definitivo’’, explica.
No Estado, as polícias rodoviárias estadual e federal têm feito ‘‘vistas grossas’’ e aceito o licenciamento provisório, que não é legal perante ao código. ‘‘Mas quando se roda fora do Estado, basta uma blitz para que o caminhão fique preso nos postos policiais’’, afirma.
Um exemplo disso aconteceu com o motorista Carlos Alberto dos Santos, de Sertanópolis. Santos teve seu caminhão, carregado de grãos, detido no posto policial de Assis, em São Paulo. Sem o documento definitivo, mesmo tendo pago totalmente o imposto, ele recebeu ma multa de quase R$ 200,00. O caminhoneiro teve ainda seu veículo apreendido. ‘‘E como tinha frete agendado para amanhã (hoje), posso ter que pagar multa por atraso no carregamento’’, reclama.
Para o presidente do movimento dos caminhoneiros, o caso de Santos não é isolado. ‘‘Policiais de Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro e de estados do Nordeste seguem o que determina a lei e barram a nossa viagem’’, afirma Felisberto. Desde a semana passada, policiais do Balneário Camboriú, em Santa Catarina, apreenderam 37 carros de passeio de veranistas que tinham parcelado o IPVA e, por isso, não tinham o licenciamento definitivo em mãos, somente entregue após quitação total do imposto.
Para ele, o governo federal precisa estabelecer um lei nacional. ‘‘Se cada governo estadual criar uma lei própria vai ser complicado, ainda mais quando se faz, como foi aqui, sem escutar quem vivencia estes problemas’’, diz. No entanto, o chefe de gabinete afirma que este problema é isolado e não atinge todos os motoristas.
Ele explica que um motorista de veículo com placa do Paraná não demora mais que oito dias para ter o documento do IPVA em mãos. ‘‘E também acontece apenas uma vez no ano’’, afirma, justificando que não acontece prejuízo aos caminhoneiros.
Quanto aos carros detidos em Santa Catarina, ele afirma que a situação está normalizada. ‘‘Foi explicado as autoridades de catarinenses que no Paraná acontece o parcelamento do imposto’’, diz. Para tentar reverter a situação no estado vizinho, o assessor militar do Detran, capitão Lanis Prates, foi até Camboriú explicar como funciona o sistema no Paraná.