São Paulo, 07 (AE) - O paulistano pode ter reajuste zero no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano 2000. Amanhã (08), o prefeito Celso Pitta (PTN) deve enviar à Câmara um novo projeto de lei que mantém os mesmos valores lançados nos carnês este ano.
Pelo novo projeto, a Prefeitura pode perder cerca de R$ 70 milhões na receita para o próximo ano, já que não será acrescentada a correção da inflação do período, estimada em 8%. Hoje, o líder do governo na Câmara, vereador Brasil Vita (PPB), leu a minuta do projeto que veta o aumento do imposto e mantém o número de imóveis isentos do pagamento.
A decisão do prefeito ocorreu dois após apresentação de um estudo em que imóveis da periferia poderiam ter aumento significativo do IPTU por causa da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo no valor final do imposto. Em contrapartida, em áreas mais nobres o IPTU poderia até ser reduzido, por causa das variações de aumento da Planta. O projeto original acabou causando polêmica na própria Prefeitura e foi retirado por Pitta, que se empenhou pessoalmente em reformular os cálculos.
O estudo, feito pela vereadora Ana Maria Quadros (PSDB), provocou forte reação na Câmara, que considerou o proposta original impopular. Segundo os vereadores, as distorções seriam inviáveis em um ano eleitoral e o projeto teria poucas chances de ser aprovado em plenário, inclusive pelo bloco de sustentação do governo. O líder do governo admitiu que a decisão foi política. "Tecnicamente eles estavam certos nos cálculos, mas como iria explicar um aumento desse para a população, que não teve aumento de salário este ano?", indagou Vita.
"Agora é necessário estudar a melhor forma de amenizar a perda da inflação", disse o vereador Toninho Paiva (PFL), referindo-se aos R$ 70 milhões que deixarão de ser arrecadados.
O secretário de Comunicação Social, Antenor Braido, afirmou que a nova proposta ainda não havia sido definida até o fim da tarde. Segundo ele, a minuta lida por Vita em plenário não era de conhecimento da Prefeitura. Assessores do Palácio das Indústrias
porém, informaram que a tendência da proposta a ser entregue nesta quarta-feira realmente deve congelar o imposto nos mesmos valores pagos este ano.

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