São Paulo, 06 (AE) - O secretário municipal de Esportes, Fausto Camunha, baixou na sexta-feira portaria que recoloca André Pinto Nogueira no cargo de coordenador dos trabalhos para o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, em março, no Autódromo de Interlagos. Ele fora afastado em outubro, a pedido do prefeito Celso Pitta (PTN), para "não atrapalhar as investigações" sobre as reformas deste ano. O valor estimado para as obras para o próximo GP é de R$ 11,97 milhões, mas, para o Orçamento de 2000, a proposta da Câmara é de R$ 2 milhões.
Além do cargo de coordenador, André Nogueira foi designado em outra portaria de Camunha como membro da Comissão Especial de Licitação para os processos de compras, obras e serviços relativos ao Grande Prêmio. O engenheiro Rubens Boerngen, que autorizou manutenções elétricas e hidráulicas de R$ 1,2 milhão cada sem ter uma planta do autódromo, também participa da comissão e coordenará os trabalhos de execução e fiscalização das obras. A suplente da presidência da comissão, Ermelinda Biselli Monteiro, assinou vários processos investigados.
O secretário justificou a volta de Nogueira dizendo que o que se investiga é o sistema utilizado nas reformas - atas de registro de preços - e não o coordenador do GP. "Não se trata de reforma, e sim obra, que será feita pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), na modalidade de licitação pública", informou Camunha por meio de sua Assessoria de Imprensa. "Ele (Nogueira) é competente e vai coordenar a Fórmula 1."
ATAS - Com a decisão, o secretário deixa de utilizar um sistema que custou, somente com obras de "reparos" no Autódromo José Carlos Pace nos últimos três anos, mais de R$ 10 milhões para os cofres públicos. As atas de registro de preços do Departamento de Materiais (Demat), da Secretaria Municipal de Administração, só podem ser utilizadas para pequenos reparos e manutenção, e não reformas.
As reformas dos últimos anos estão sendo investigadas desde setembro pela delegada Juliana Godoy Rodrigues, após reportagens do Estado. Após a publicação da série sobre a "indústria das reformas", em outubro, o Tribunal de Contas do Município (TCM) iniciou também uma "operação pente-fino" na secretaria.
Boa parte das reformas foi feita por valores que superam R$ 1 milhão, por meio das atas registradas pelo Demat. Somente a empresa RJ Projetos e Empreendimentos movimentou R$ 4,6 milhões, desde 1997, para obras de manutenção elétrica no autódromo, feitas no mês anterior a cada GP.
O edital que levou à escolha das empreiteiras detentoras das atas está sendo questionado pelo Ministério Público Estadual
que o considera ilegal. As atas permitem que cada secretaria da Prefeitura, no caso a de Esportes, utilize os serviços de uma empresa pré-determinada pelo Demat. A Lei de Licitações não prevê atas para serviços, somente para compras.
PREÇO MAXIMO - Vários motivos elevaram o preço das reformas no autódromo. O principal é que o Demat permite que as empreiteiras façam os orçamentos dos produtos com o preço máximo estipulado pelo Departamento de Edificações (Edif), da Secretaria de Serviços e Obras (SSO). Em licitações feitas na SSO, as empresas concorrentes sempre baixam esses valores. Assim
os preços finais nas reformas do José Carlos Pace ficaram acima dos preços de mercado, sem que tenham sido feitas novas pesquisas de preços, como prevê a própria lei.
Constam ainda dos processos gastos com retirada e colocação de 75 quilômetros de fios elétricos, que poderiam dar 17 voltas no autódromo.

mockup