Investigação sobre caso Riocentro será reaberta
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terça-feira, 15 de junho de 1999
Por Mariângela Gallucci e Arnaldo Galvão 
Brasília, 16 (AE) - A investigação do caso Riocentro será reaberta. O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente brigadeiro-do-ar Carlos de Almeida Baptista, aceitou pedido do procurador-geral da Justiça Militar, Kleber de Carvalho Coelho, visando desarquivar o inquérito sobre a explosão de uma bomba no Riocentro, em abril de 1981, no Rio de Janeiro. Os autos do inquérito devem ser enviados, em breve, ao procurdor. No episódio, um sargente morreu e o então capitão do Exército Wilson Machado ficou gravemente ferido.
A ação criminal, porém, só será iniciada caso o Ministério Público ofereça denúncia após as novas investigações. O prazo de prescrição para punir um suposto homicídio vence em abril de 2001. A lei prevê um prazo para que um acusado seja condenado pela Justiça. Esgotado o prazo, não é possível mais uma condenação. Baptista explicou que, com a apresentação da denúncia, esse prazo é interrompido. O processo estava arquivado no STM. Antes de Coêlho, outras três tentativas de desarquivamento do inquérito fracassaram em 1981, 1984 e 1988. O procurador teve êxito porque apresentou alegações processuais diferentes dos outros interessados.
Com base no processo arquivado e em depoimentos recentes
um oficial do Exército deve ser encarregado de fazer as investigações em um novo inquérito. "Estou certo que as Forças Armadas e mesmo o glorioso Exército brasileiro não têm nada contra essa decisão; é preciso saber o que aconteceu naquela lamentável noite", afirmou o presidente do STM. "Não estamos presos ao passado". Um dos suspeitos de participar do atentado é Machado, que hoje é coronel e reside em Brasília. Ele estava no banco do motorista do Puma no qual explodiu a bomba e foi gravemente ferido. O outro ocupante do carro, o sargento Guilherme Rosário, morreu na explosão. Pelos ferimentos, a bomba estaria no colo do sargento quando foi detonada. Os dois militares seriam agentes do DOI-CODI, órgão responsável pela repressão política na ditadura militar. No Riocentro, milhares de pessoas assistiam a um show musical. O episódio ocorreu na época em que o País vivia a abertura política.
Em parecer recente, a subprocuradora-geral da República Gilda Pereira de Carvalho Berger considerou que o inquérito arquivado apurou de forma restrita os fatos, "apenas apontando como vítimas os militares que foram atingidos pela explosão de uma das bombas". O responsável pelo inquérito policial militar arquivado foi o então coronel Job Lorena de SantAnna.
Em nota oficial divulgada recentemente, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados informou que "o inquérito daquela época configurou-se como uma farsa, destinada a acobertar os responsáveis pelo mais grave atentado na história da política brasileira, pois representou risco de vida para milhares de pessoas que se encontravam no pavilhão do Riocentro para um show musical".


