Rio, 17 (AE) - O número de investidores interessados nos leilões de privatização das empresas geradoras de energia e de distribuidoras brasileiras será reduzido caso o governo brasileiro ignore a mudança de cenário com a desvalorização do real e não aceite rever os contratos de concessão vigentes e os futuros, segundo o sócio do escritório norteamericano de advocacia OMelveny & Myers LLP, José Fernandez.
Para ele, duas das alternativas de mudanças são a revisão de metas de desempenho impostas para as concessionárias e a ampliação dos prazos de concessão.
Fernadez argumenta que a desvalorização do real afetou o resultado das concessionárias, que tiveram aumento de custos de financiamento em dólar e sofrerão diminuição nas expectativas de desempenho em função de retração na demanda de energia em consequência da recessão. O especialista, que tem companhias elétricas norteamericanas como clientes, disse que os investidores querem que o Brasil permita a indexação das tarifas de energia ao dólar.
Para Fernadez esta não é a solução. Ele diz que é necessário repassar o aumento de custos, mas lembrou também que existe a consciência de que o consumidor não tem condições em arcar com fortes aumentos.
O especialista, que fez palestra para executivos de instituições financeiras e empresas na Câmara de Comércio Americana no Rio, destacou que este é um dos grandes dilemas do setor elétrico, que foi afetado pela mudança cambial no Brasil. "Não há solução perfeita", disse.
Outro ponto importante solicitado pelos investidores, segundo Fernandez, é uma flexibilização na política do Banco Central brasileiro em relação ao controle de remessa de lucros e dividendos para o exterior. Ele disse que outros países na América Latina, como o Peru por exemplo, dão mais garantias cambiais e são menos rígidos na política de controle.
Fernandez fez uma análise do impacto da crise da ásia no setor elétrico na região e indicou as lições que foram tiradas. Para ele, o resultado da crise da ásia sugere que seja feita uma reestruturação dos contratos de concessão, seja ofertado mais financiamento em moeda local, seja permitido o repasse de custos e que os investimentos sejam feitos de forma mais sustentada e alongada, e não subitamente, porque a recessão provoca queda na demanda e excesso de energia no primeiro momento.

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