O corte de 47,1% efetuado no orçamento do Ministério de Política Fundiária, de R$ 1,089 bilhão, deverá resultar no crescimento de invasões de terras e prédios públicos pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) no próximo ano, de acordo com líderes do movimento. Os sem-terra já se mobilizam para evitar que o ritmo dos assentamentos diminua, como já informou o governo federal. ‘‘O corte demonstra falta de responsabilidade com a reforma agrária’’, diz o coordenador nacional do MST, Delwek Matheus. ‘‘Se ocorre um corte de 47% no que já não tem, fica reduzido a nada.’’
O principal líder do MST no Pontal do Paranapanema, José Rainha Júnior, disse que o corte provocará forte retrocesso nos projetos da reforma agrária da região. ‘‘Vamos mobilizar mulheres e jovens em novas frentes para arrancar na marra os recursos’’, disse, apesar de assegurar que teve a promessa do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Milton Seligmann, de que os cortes não afetarão os projetos no Pontal. A pressão incluirá passeatas, manifestações e ocupações de agências bancárias e prédios públicos, segundo Rainha.
O tom ameaçador das declarações dos líderes sem-terra foi estimulado por previsões do governo de que a redução do orçamento implicaria diminuição no assentamento de sem-terra de 100 mil para 53 mil famílias em 99. O ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, garante que o número de assentados deve diminuir, na realidade, até 20% em relação à meta de 100 mil famílias.
O ministro baseia seus cálculos em um intenso exercício de engenharia financeira realizado com outras áreas do governo, com objetivo de encontrar alternativas de recursos para o programa de reforma agrária. ‘‘Teremos algo como R$ 4,5 bilhões e conseguiremos reduzir em 80% o impacto dos cortes’’, disse o ministro.
Nesse cálculo estão inclusos: R$ 2,8 bilhões do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf), linha de financiamento que deverá ser associada ao Programa de Crédito Especial de Reforma Agrária (Procera); US$ 1 bilhão de outras fontes, como os Títulos da Dívida Agrária (TDAs), utilizados nas desapropriações; e R$ 122 milhões, provenientes das contas inativas do sistema bancário.
Além disso, segundo Jungmann, parte dos recursos do Procera - destinado a investimentos, custeio e habitação para assentados - deverá ser utilizada para equalização de linhas de financiamento disponíveis no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Ou seja, os recursos do Procera - que oferece condições facilitadas - servirão para baratear linhas de financiamento convencionais. Outra alternativa de financiamento para a reforma agrária é o Programa Banco da Terra, que contará com um empréstimo de cerca de US$ 1 bilhão do Banco Mundial.

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