São Paulo, 21 (AE) - Dezessete ex-internos do Complexo Tatuapé da Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem) de São Paulo serão transferidos amanhã (22) para a Casa de Detenção e devem ocupar celas do pavilhão 4. Hoje à tarde, eles foram levados do 81.º Distrito Policial, ao lado do complexo, para o Cadeião de Pinheiros. No domingo, foram presos em flagrante por tentativa de homicídio, formação de quadrilha e dano qualificado, por causa da rebelião de sábado.
A decisão de solicitar as vagas à Vara das Execuções Penais na Detenção, o maior presídio da América Latina, foi do delegado Ivaney Cayres de Souza, da Seccional Leste. Segundo ele
os 17 estão condenados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente a penas de até 3 anos por crimes violentos, como latrocínio (assalto seguido de morte), homicídio, tentativa de homicídio e roubo seguido de violência.
Como exemplo de periculosidade, Souza citou Leandro Venâncio Garcia. "Este matou dois policiais militares e praticou uma infinidade de assaltos." Outro interno participou do assassinato este ano de um investigador de polícia na zona leste. "Temos a ficha de cada um deles e dá para medir a periculosidade."
Os 17 entraram na Febem como menores infratores e agora serão julgados como criminosos. Em boa parte analfabetos, acabaram de completar 18 anos. Garcia, por exemplo, completou 18 anos no sábado, quando as cenas dos internos agredindo monitores - e um deles sendo espancado por funcionários - foram divulgadas ao vivo pela TV.
Segundo o titular do 81.º DP, Eider Castor da Nóbrega, que abriu um inquérito para apurar os fatos ocorridos na rebelião, os ex-internos foram tratados como a lei determina. Ele disse que a maior parte negou a tentativa de assassinato, mas admitiu ter participado da rebelião e espancado um dos monitores da instituição, Fábio Amaral Graeber, em cima de um dos telhados. As cenas da TV mostram os internos encapuzados.
O delegado Souza informou ter partido dele a ordem para o enquadramento dos internos por tentativa de assassinato, formação de quadrilha e danos ao patrimônio. "A partir de agora será assim, porque é fácil ferir, matar, destruir e sair ileso"
disse.Quando chegaram ao 81.º DP para ser autuados em flagrante
os rapazes disseram que falariam somente em juízo. "Mas quando avisamos que seriam indiciados e não voltariam para a Febem todos resolveram falar, exigindo o retorno porque deveria prevalecer o estatuto", explicou Souza. "A partir do instante em que tentaram matar um monitor, destruíram a unidade e formaram um grande grupo, cumprimos a nossa obrigação de indiciá-los estritamente dentro da lei", disse, sobre o enquadramento dos 17 no Código Penal.
Outro grupo de internos, também envolvido na depredação, vai responder a inquérito por motim, adiantou o delegado.
Espancamento - Souza disse ter instaurado inquérito para apurar as acusações de espancamento por parte dos monitores - uma delas transmitids ao vivo. "Aqui não fica nada sem apurar." Nóbrega, porém, não havia aberto inquérito, segundo ele, porque os ex-internos não fizeram acusação. "Não vi essa cena na TV", disse, referindo-se ao espancamento de um interno por vários monitores, durante uma tentativa de negociação.
No 81.º DP, nos últimos meses, 30 inquéritos foram instaurados para apurar acusações de maus-tratos e tortura de monitores contra menores.

mockup