France PressePovoApesar das denúncias de fraudes observadores internacionais disseram que era o desejo do povoNos próximos meses, os países ricos começarão a desenvolver uma arma eletrônica para identificar os corruptos no mundo inteiro - especialmente aqueles cujas ações afetam diretamente os negócios.
A proposta foi feita pelo vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, na abertura de uma conferência mundial sobre corrupção, realizada por sua iniciativa em Washington, na semana passada.
Durante o evento, que reuniu representantes de 89 países, entre eles o Brasil, Gore sugeriu criar um espaço na Internet para acolher denúncias de corrupção, que poderiam depois ser investigadas. O site na maior rede mundial de computadores não estaria aberto para todos: a idéia inicial é atender especialmente empresas que participam de licitações públicas.
Em princípio, o site funcionaria assim: se uma empresa italiana achar que perdeu uma licitação no Japão porque sua concorrente francesa subornou um funcionário do governo japonês, poderá fazer a denúncia na Internet. O caso seria, então, investigado por uma força tarefa parecida àquela que já existe na Organização para o Comércio e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para fiscalizar a lavagem de dinheiro nos países membros.
‘‘Cada integrante da OCDE comprometeu-se a deixar que funcionários de outros países, pertencentes a essa força tarefa, fiscalize suas contas’’, explicou Jeremy Pope, diretor-executivo da Transparency International, uma organização não-governamental que desde 1993 combate a corrupção no mundo. ‘‘Mas criar esse site na Internet levará tempo e é mais complicado do que parece ser’’, acrescentou.
O principal problema é determinar quem poderá fazer as denúncias, o que poderá dizer, e quais provas terá de apresentar. ‘‘É preciso tomar cuidado para evitar processos por calúnia e difamação’’, explicou Pope.
Segundo ele, apesar de todos terem congratulado os países ricos da OCDE pelo tratado anticorrupção que entrou em vigor na semana passada, existem ainda muitas falhas. O acordo estende para os demais uma legislação que existe há 20 anos nos EUA, que permite punir uma empresa americana se for comprovado que pagou subornos em outro país para fechar um negócio.
Até agora, muitos países europeus faziam o oposto: tinham leis permitindo a seus empresários descontarem esses subornos de seu imposto de renda porque eram considerados gastos necessários. Por causa dessa diferença, as firmas americanas estavam perdendo mercado no exterior para seus principais concorrentes.
‘‘Os alemães dizem que eliminaram essa possibilidade de deduzir subornos do imposto de renda, mas a verdade é que só proíbem que se faça isso após uma empresa alemã ser processada por estar oferecendo comissões’’, disse Pope. ‘‘Já os britânicos dizem que nunca permitiram esse tipo de desconto, mas não é isso que informa o manual de fiscais da Receita, que aliás pode ser consultado na Internet’’, acrescentou.
Brasil, Argentina, Chile e Bulgária - apesar de não pertencerem à OCDE - também assinaram o tratado. Mas as empresas desses países têm uma presença muito menor no mercado internacional e menos oportunidades para subornar.

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