Brasília - O Cadastro do Ensino Superior, disponível no endereço eletrônico www.educasuperior.inep.gov.br, permite saber se um curso é legal e se a instituição que o oferece está credenciada no Ministério da Educação (MEC). O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, disse ontem, no lançamento do serviço, que o cadastro evitará que o aluno seja lesado por cursos fantasmas.
‘‘Qualquer um poderá, pela internet, verificar a situação legal do curso.’’ Portanto, não correrá risco de prestar vestibular para um curso fantasma – que não recebeu do MEC autorização para funcionar. Um curso novo, inicialmente, obtém apenas a autorização do ministério. Depois de dois anos deve pedir o reconhecimento, renovável a cada cinco anos. Somente os cursos reconhecidos pelo ministério podem emitir diplomas.
O serviço oferecerá dados sobre a data de criação do curso, as vagas para alunos, o tipo de diploma conferido e o endereço da universidade pública ou privada.
Esses dados poderão ser facilmente encontrados no site, que dispõe de um sistema de busca pelo nome da instituição ou por seleção do município, Estado ou região.
Os interessados também podem encontrar no endereço eletrônico os conceitos do curso no Provão, exame aplicado aos formandos. Essa informação é importante porque cursos com três resultados consecutivos péssimos no Provão perdem o reconhecimento. No ano passado, o MEC divulgou a primeira lista de oito cursos de Letras e quatro de Matemática que estão nesta situação e pode ser encontrada pelo site do cadastro, que tem link com o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
Esses 12 cursos continuam com autorização para funcionar, mas não podem fazer novas seleções de alunos por um período de um ano, em que terão de melhorar a qualidade de ensino e recuperar o reconhecimento do MEC.

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