Brasília, 14 (AE) - A partir de agosto, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) começará a coletar os preços de 550 medicamentos no varejo de São Paulo. A pesquisa foi encomendada pelo Ministério da Saúde, que decidiu criar um novo índice mensal de variação dos preços praticados no comércio. O governo quer dispor de informações estratégicas que poderão ser usadas para adotar medidas de proteção ao consumidor contra abusos.
Além de São Paulo, o índice também será medido em Belo Horizonte (MG), pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Administrativas Contábeis (Ipead), da Universidade Federal de Minas Gerais. Os institutos vão acompanhar o comportamento dos preços de medicamentos mais comercializados, os de uso contínuo (para doenças crônicas, como a diabetes) e os vendidos sem receita. Serão visitados 300 estabelecimentos em cada uma das capitais. A pesquisa será estendida depois para mais quatro cidades.
O acompanhamento no varejo vai ser feito porque o preço acordado entre a indústria e o governo, com base na planilha de custos, nem sempre é o que o consumidor paga. De acordo com o secretário de Investimentos do Ministério da Saúde, Geraldo Biasoto, o setor honra acordo feito com o governo, mas o consumidor paga valores superiores ao acertado por causa de acréscimos embutidos no preço no caminho da indústria até o balcão da farmácia.
Manobra - Ele explicou que é comum as indústrias fixarem um preço e concederem descontos para tornar o produto mais acessível e ao mesmo tempo resguardarem-se de eventuais congelamentos. Muitas vezes, além do reajuste negociado com o governo, esses descontos também dados por distribuidoras e farmácias são retirados, causando um impacto grande ao consumidor. Os preços no varejo também podem variar em razão da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS), diferente por Estado, e em consequência de estratégias de venda de grandes redes de farmácias.
"Temos recebido informações de que o preço pago pelo consumidor está muito acima do acordado entre o governo e as indústrias", explicou Biasoto. "Hoje, não se sabe qual é o impacto destas variações no preço final ao consumidor", disse o diretor administrativo e financeiro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVS), Januário Montone.
"Queremos entender a dinâmica no varejo e desenvolver mecanismos para interferir de forma a tornar cada vez mais acessível o medicamento", disse Biasoto.
Utilidade - O novo índice será usado pela ANVS como instrumento para acompanhar o mercado de remédios. "Vamos ter a lista de preços que consta do Ministério da Fazenda e a lista da variação de preços no varejo", explicou Biasoto. Em dezembro, será divulgada a primeira variação detectada pela pesquisa, relativa aos meses de setembro a novembro. Mas é a partir de janeiro que os dados estarão mais consolidados, segundo Montone. A Agência vai arcar com os custos da contratação da Fipe e do Ipead, um total de R$ 500 mil este ano.
Biasoto explicou que o novo índice vai dar "instrumental suficiente" para o governo discutir preços com as indústrias. "Não podemos intervir no mercado, mas podemos denunciar abusos ao Ministério Público", explicou. O governo pode usar os dados para agir indiretamente no mercado, incentivando, por exemplo, a produção de genéricos (remédios conhecidos pelo nome da substância principal).
"O genérico pode substituir o produto de marca cujo preço seja considerado alto", afirmou. Nos casos de medicamentos patenteados, a ANVS tem apoio da lei para quebrar essa patente, caso haja no País laboratório capaz de produzir um similar.
Além do índice de variação de preços, o ministério está trabalhando com a Universidade de Campinas (Unicamp) em um projeto de identificação da estrutura de preços dos remédios. A partir dos dados dos laboratórios oficiais, estão sendo coletadas informações sobre custos das matérias-primas. Depois, aplica-se uma média de margem de lucro e de investimentos em marketing. "O Estado terá parâmetros para comprar medicamentos com base na composição de preços e nós teremos argumentos contra abusos", afirmou Biasoto. Em cálculos informais, ele descobriu que, por exemplo, um remédio é fabricado pela Fundação do Remédio Popular (Furp) de São Paulo por R$ 0,70. Mesmo embutido o lucro e a propaganda, o valor no mercado seria de R$ 3,00, mas ele é vendido por R$ 14,00 atualmente.

mockup