Instituto critica morosidade e cobra vara para crimes raciais
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quarta-feira, 28 de junho de 2006
Fábio Galão<br>Equipe da Folha 
Curitiba- Representantes do Instituto Brasil & África (Ibaf) alegam que está havendo morosidade na apuração de um suposto caso de ofensa racial. O fato teria ocorrido em março, no Núcleo Integrado de Saúde de Araucária (Região Metropolitana de Curitiba). ''Parece haver um esforço burocrático para pôr panos quentes'', afirmou Mozart de Quadros, advogado do Ibaf.
De acordo com o instituto, a vítima da ofensa seria uma funcionária concursada da prefeitura, na área de saúde, e que também exerce um cargo de confiança na administração municipal. ''A funcionária apresentou no núcleo uma requisição de medicamentos para a filha dela. O farmacêutico pegou o documento e pôs no bolso. Aparentemente, era uma armação para acusá-la de desvio de medicamentos'', apontou Quadros.
Segundo o advogado, a suposta armação teria fracassado porque havia sido tirada uma fotocópia da requisição. ''O farmacêutico então começou a ofender a funcionária, com adjetivos racistas'', disse Quadros. O Ibaf alegou que a Prefeitura de Araucária demorou para abrir sindicância e não afastou o farmacêutico. Além disso, citou que a funcionária estaria sendo ''constrangida'' para desistir do processo.
O advogado afirmou que a Polícia Civil e o Ministério Público estariam dando pouca atenção ao caso. ''A promotoria tratou a situação como um fato corriqueiro'', disse Quadros. O Ibaf alega que o caso se enquadra no crime de racismo.
Saul Dorval da Silva, presidente do instituto, disse que a entidade recebe cerca de 50 denúncias de crime racial por dia. ''Nesse caso de Araucária, pensamos: se uma funcionária da prefeitura foi constrangida dessa forma, imagine quem não trabalha lá'', comentou Silva.
Ele disse que representantes do Ibaf devem se reunir nos próximos dias com a presidência do Tribunal de Justiça para definir a criação de uma vara especializada em crimes raciais. No ano passado, a Assembléia Legislativa aprovou a criação do SOS Racismo e um indicativo para que fosse criada uma delegacia para apurar ocorrências do tipo. Segundo Silva, ainda não foi efetuada a regulamentação dos serviços.
A assessoria da Prefeitura de Araucária apontou que a sindicância que apura a denúncia de ofensa racial ainda está em andamento. Além disso, alegou que a acusação de que estaria havendo ''esforço'' para abafar o caso é ''inverídica''. A assessoria informou ainda que a sindicância interna é um procedimento sigiloso e que se a denunciante fosse uma pessoa de fora da prefeitura o farmacêutico poderia ter sido afastado temporariamente.
A Folha não conseguiu contato com o delegado titular de Araucária. Em nota, a Promotoria de Justiça de Araucária informou que desconhece a notícia de prática de racismo no Núcleo de Saúde do município e que não foi procurada por ninguém para falar sobre qualquer fato relacionado ao caso.


