Curitiba - A UFPR (Universidade Federal do Paraná) divulgou na semana passada que o bloqueio orçamentário de 30% anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) resultará em um corte de mais de R$ 48 milhões. Segundo a instituição, a redução terá impacto sobre gastos necessários para seu próprio funcionamento, como “água, energia, contratos de prestação de serviços, restaurantes universitários, entre outros”. “Se esta medida não for revertida, as consequências serão graves para o desempenho das atividades da Universidade no segundo semestre de 2019”, diz a nota. A universidade informou que, para tentar minimizar impactos, avaliará possíveis ajustes em contratos vigentes e buscará reverter o bloqueio.

A UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) calculou que o bloqueio terá impacto de R$ 37 milhões nas verbas de custeio e investimento previstas para este ano, e informou que já iniciou uma readequação enquanto trabalha para revertê-lo. “Cabe destacar que os recursos bloqueados são fundamentais para que a UTFPR realize com excelência seus trabalhos de ensino, pesquisa e extensão”, diz.

O IFPR (Instituto Federal do Paraná) informou que o bloqueio corresponde um impacto de R$ 20,9 milhões — ou 36% do “orçamento discricionário”. Já a reitoria da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) informou que a medida terá um impacto de R$ 14,2 milhões no orçamento da instituição.

A universidade disse entender que o não cumprimento da Lei Orçamentária Anual para 2019, base para os compromissos financeiros e o planejamento da instituição no ano, “é uma decisão equivocada, baseada na falta de entendimento sobre o papel das universidades perante a sociedade, no presente e no futuro, contra a qual é preciso agir”. A instituição também disse que a permanência do bloqueio ameaça a continuidade das atividades.

Por meio da assessoria de comunicação, o MEC declarou que o bloqueio “incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”. “Além disso, o bloqueio pode ser revisto pelos ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da Previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União”, diz a nota.

O ministério diz que todas as universidades já tiveram 40% de seus orçamentos liberados para empenho. Comunica, ainda, que estuda aplicar critérios como o desempenho acadêmico e o impacto dos cursos no mercado de trabalho.

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