São Paulo, 06 (AE) - Meninos demais, funcionários a menos, instalações inadequadas, poucas atividades pedagógicas e truculência. Mantidas as atuais condições da Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem), as rebeliões vão continuar. As mais recentes, ocorridas no Complexo do Tatuapé, na terça e quarta-feira, deixaram um saldo de 116 fugitivos - 30 escaparam de um ônibus que iria transferi-los, sem escolta policial -, vários feridos e três unidades destruídas.
Até domingo, quando as mães poderão visitar os menores, a Tropa de Choque da Polícia Militar deverá permanecer no local. O complexo tem capacidade para atender 1.000 adolescentes, mas tem cerca de 1.600. As unidades mais destruídas foram a 12 e a 13. Para consertá-las serão necessários R$ 150 mil. Na 14 os quartos não foram atingidos e 206 menores puderam continuar abrigados lá. Os outros foram remanejados para o Brás e para outras unidades dentro do complexo.
A secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Marta Godinho, acredita que o risco de rebelião vá diminuir com a descentralização do sistema. Segundo ela, até o fim do ano serão entregues mini-internatos no interior, com capacidade para receber 70 menores. Para ela, essas últimas rebeliões foram instigadas por funcionários descontentes que não querem perder os privilégios. "Antes de assumirmos eles tinham carta branca para fazer o que quisessem, desde que não houvesse rebelião".
Omissão - "Enquanto existir omissão do governo haverá rebelião", avalia o padre Júlio Lancelloti, da Pastoral do Menor. Para ele, a Febem desrespeita sistematicamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No Tatuapé, destaca, apenas uma pequena parte dos menores tem acesso a cursos profissionalizantes e os tratamentos médico e psicológico não têm continuidade.
Como agravante, aponta o fato de os monitores serem poucos, mal-remunerados e trabalharem em regime de estresse. "Mas existem componentes ideológicos; já ouvi de alguns que para tratar com certos meninos só na porrada", diz.
"Acabou essa rebelião, mas virão outras", acredita Antônio Gilberto da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Menor e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa). Segundo ele, a próxima já está sendo arquitetada na Imigrantes e o governo foi avisado.
No entender de Eduardo Dias de Souza Ferreira, promotor de Justiça da capital designado para atuar perante o Departamento Estadual para a Infância e Juventude, falta vontade política para resolver o problema. Em 1992, logo após a grande rebelião do Complexo Imigrantes, o Ministério Público moveu ação civil contra a Febem e o governo estadual. "Até hoje o Estado está recorrendo", conta. "Nesse mesmo período, 21 presídios para adultos foram inaugurados".

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