Rio, 30 (AE) - O rompimento do duto da Refinaria Duque de Caxias, da Petrobras, que causou o vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo combustível na Baía de Guanabara, em janeiro, aconteceu porque a estatal não cumpriu as especificações do projeto original, segundo laudo divulgado hoje pela Coordenação de Programas em Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ).
O duto deveria estar enterrado no trecho entre a Reduc e o canal que desemboca na baía, para evitar que cedesse com o movimento do mar. Além disso, o tubo estava enterrado na saída do canal, justamente onde deveria "serpentear". O movimento irregular provocou uma dobra no tubo e a ruptura ocorreu quando ele esbarrou em tubulação fixa lateral, de acordo com o texto.
A direção da Petrobras sabia desde 1997 que a tubulação não estava enterrada no canal e já havia dragado a saída para a baía, seis anos antes. "Isso não foi considerado relevante", afirmou o diretor Antônio Luiz Menezes, após a divulgação do laudo. "A Petrobrás reconhece desde a primeira hora que todo o acidente foi provocado pela própria empresa."
O laudo da Coppe identifica três fatores para o rompimento do tubo.Por não estar enterrado sob o canal - o que evitaria que a maré movimentasse o duto. Por ter sido soterrado 58 metros à frente, o tubo dilatou com o calor do óleo combustível. Sem ter para onde se expandir, envergou. A tubulação estava a um metro de distância do duto por onde passam produtos claros (gasolina e diesel), transportados a temperatura ambiente. "O duto quente se aproximou do frio, que não flexiona e impôs resistência", explicou o professor João Marcos Rebello, que presidiu a comissão da Coppe.
Para Rebello, todo esse processo pode ter ocorrido em segundos, mas o acidente não teria acontecido se um dos três fatores tivesse sido evitado. Desde 1997, quando um trecho do duto se rompeu por corrosão, a Petrobras faz vistorias periódicas em busca de novos pontos de ferrugem, mas a estatal não atentou para o fato de o duto estar desenterrado. "Não imaginamos que os movimentos da natureza (que deixou o tubo à mostra e assoreou a baía) seriam os responsáveis pela deformação que levou à ruptura", reconheceu o diretor Menezes. Ele afirmou ainda que a Petrobras não voltará a transportar óleo combustível (quente) ao lado de produtos frios.
Acordo - A promotora da área de Meio Ambiente do Ministério Público Federal (MPF), Gisele Porto, acompanhou a divulgação do laudo. Para ela, o resultado "acrescentou bastante ao inquérito". Gisele espera receber amanhã (31) a resposta da Petrobras para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta, que susta a ação e pelo qual a estatal se compromete a seguir normas fixadas pelo MPF. O acordo ainda não foi fechado porque a Petrobras contestou a multa diária que teria de pagar (R$ 1 milhão), caso descumprisse o termo. A direção da empresa quer pagar apenas R$ 1 mil.

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