Com o termo de acordo assinado ontem, termina a greve de 42 dias dos funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em Londrina, onde durante a greve as duas agências do órgão funcionaram parcialmente, foi confirmado para amanhã o retorno ao trabalho. O mesmo acontece no restante do Estado (ver texto abaixo).
Segundo a chefe do serviço de benefício da gerência regional do INSS, Maria Cristina Mello, só hoje é que deve ser definido se haverá ou não um cronograma especial de atendimento. Mas, ela acredita que na cidade não haverá ''uma enchente'' de pessoas à procura de atendimento. ''Mesmo durante a greve houve atendimento de auxílio-doença, pensão e salário maternidade. A procura agora, com o retorno ao trabalho, deve ser principalmente por aposentadorias'', disse.
Ontem, o governo federal e as entidades representativas dos servidores do INSS, Seguridade Social e Trabalho assinaram, em Brasília, dois termos de compromisso e um plano de compensação dos dias não trabalhados, acordados na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Até sexta-feira, todas as unidades do INSS estarão trabalhando normalmente.
Pelos termos de compromisso, o governo se compromete a conceder gratificação especial fixa de R$ 184,00 para os servidores ativos e aposentados das Carreiras do Seguro Social e Previdenciária, e de R$ 206,00 para os servidores ativos e inativos das Carreiras da Seguridade Social e Trabalho. Os servidores se comprometem a normalizar o fluxo de atendimento do serviço represado pela greve mediante jornada especial de trabalho.
Segundo o ministro Guido Mantega, os atos assinados consolidam um aumento salarial considerável de até 32% para milhares de servidores públicos enquadrados em várias categorias. ''Embora não consiga corrigir todas as distorções salariais acumuladas no passado, é um aumento que eu considero bastante expressivo'', afirmou o ministro.
A gratificação será retroativa a 1º de maio de 2004 e não servirá de base de cálculo para quaisquer outros benefícios ou vantagens devidas, tendo o caráter de antecipação da reestruturação das Carreiras. Também ficou acertado que não haverá qualquer tipo de punição ou discriminação aos servidores que participaram do movimento grevista, iniciado no dia 20 de abril. (Com Agência Brasil)

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