O direito à aposentadoria para pais e mães-de-santo foi reconhecido ontem pelo ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, em visita ao terreiro da Casa Branca, o mais antigo de Salvador -fundado em 1863. Os chamados ‘‘zeladores’’ dos terreiros de candomblé passam a ser encarados como contribuintes e beneficiários autônomos do INSS, amparados pelo artigo 9º do item 5 do Regulamento da Previdência Social. O artigo prevê o direito à aposentadoria como autônomo para ‘‘ministro de confissão religiosa e membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou ordem religiosa, quando mantido pela entidade a que pertence’’. Até a decisão de Ornélas -que é baiano-, o texto não valia para a religião africana. Sem profissão reconhecida, a maioria dos pais e mães-de-santo não contribuía com o INSS. ‘‘Chegamos a pedir o reconhecimento do Ministério da Previdência em 1991, mas esse direito nos foi negado sob alegação de ‘‘falta de dogmas’ no candombl钒, afirmou o pai-de-santo Aristides Mascarenhas, presidente da Febacab (Federação Baiana do Culto Afro-Brasileiro).

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