O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma devassa na contabilidade da Legião da Boa Vontade (LBV). Segundo o diretor de arrecadação do instituto, Valdir Simão, cinco funcionários do órgão promoverão uma auditoria contábil na entidade a partir de hoje.
Se o resultado desse trabalho comprovar irregularidades na instituição, o INSS pedirá ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) que não renove o certificado de filantropia da entidade, além de cancelar a isenção previdenciária da LBV. A auditoria deve durar 30 dias, na avaliação do diretor. Por esse motivo, é improvável que um possível pedido de cassação do certificado da LBV seja analisado na próxima reunião do CNAS, marcada para 16 e 17 de abril. ‘‘Vou me reunir com os cinco auditores e acompanhar essa auditoria de perto. O trabalho vai ser feito na LBV e nas igrejas’’, disse Simão.
O prazo do certificado de filantropia da LBV venceu em dezembro do ano passado. Durante o processo de renovação, o CNAS verificou problemas nas informações prestadas pela filantrópica. O conselho pediu ao INSS que fiscalizasse a entidade por meio de ofício encaminhado ao órgão no dia 22 de fevereiro. Desde então, o pedido de renovação está suspenso até que a instituição seja fiscalizada.
Para pagar R$ 3 milhões que deve à Previdência, a LBV venderá imóveis. A negociação contará com a participação do INSS, pois a entidade não tem certidão negativa de débitos para fechar o negócio. O total do débito da empresa com o governo chega a R$ 29 milhões, mas a maior parte foi incluída no Refis (Programa de Recuperação Fiscal).
O INSS autorizará a venda, vinculando o resultado da operação ao pagamento da dívida. A previsão é que o negócio seja concretizado em um prazo de 15 dias.
Além da LBV, outras 25 entidades filantrópicas estão sendo investigadas pelo INSS. O órgão deverá pedir ao conselho que casse a maioria dos certificados dessas instituições. As filantrópicas investigadas fazem parte da lista das 200 maiores entidades que detêm esse certificado e que estão sendo fiscalizadas pelo INSS.
A Previdência decidiu verificar a situação dessas instituições porque a isenção previdenciária concedida a elas tem grande impacto nas contas públicas. Dos R$ 2 bilhões anuais de renúncia previdenciária, elas têm 67%.
Em Londrina, o gerente administrativo da LBV, Wilson Bigas, afirmou que a sede da entidade, em São Paulo, está preparando uma série de documentos provando que nenhum desvio ilegal de dinheiro foi feito por parte da entidade. ‘‘A LBV tem de fato uma dívida com o INSS, que eu não sei dizer de quanto é. Mas esta dívida está sendo parcelada e paga de maneira legal, amparada por lei’’, informou Bigas.
Segundo o gerente, os números publicados até agora sobre os possíveis desvios são muito contraditórios e levam a crer que está ocorrendo perseguição por parte de alguns veículos de comunicação à entidade. ‘‘Já se falou em R$ 8 milhões, R$ 3 milhões e, agora, em R$ 2 milhões. Tanto parece perseguição suja que não estão nos dando direito de resposta.’’ A LBV, segundo Bigas, já teria entrado na Justiça para exigir direito de resposta do jornal ‘‘O Globo’’. (Colaborou Silvana Leão, de Londrina)

mockup