INSS cede terras para reforma agrária
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terça-feira, 15 de abril de 1997
Das agências, de Brasília 
Dida SampaioPreparativosSem-terra das regiões Sul e Sudeste cortam o cabelo e fazem a barba, no acampamento improvisado em ginásio O ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) assinou ontem um protocolo de colaboração com o Ministério da Previdência e Assistência Social para a utilização de terras do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no processo de reforma agrária. A medida foi tomada dois dias antes da chegada da Marcha Nacional pela Reforma Agrária, Emprego e Justiça, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
De acordo com estimativas do ministro Reinhold Stephanes (Previdência e Assistência Social), em um ano, Jungmann terá à sua disposição aproximadamente mil propriedades, o equivalente a 500 mil hectares. Poderemos assentar entre 35 e 40 mil famílias nessa área. Isso corresponde a 40% da meta do governo para este ano. Além disso, cria-se um fluxo permanente de terras para desapropriação, disse Jungmann. As terras, recebidas pelo INSS como pagamento de dívidas previdenciárias, estão localizadas principalmente no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins. Pelo levantamento que temos, são terras muito boas e muito bem localizadas, pertencentes a empresas de vários setores da economia, declarou Stephanes.
Segundo ele, o processo de compra das propriedades poderá ser operacionalizado dentro de 90 dias, quando um estudo mais detalhado sobre a qualidade das terras deverá ser concluído. Embora o INSS ainda não tenha adiantado os valores da negociação, a forma de pagamento pelas terras já foi acertada.
O Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária (Incra) vai pagar o INSS com Títulos da Dívida Agrária (TDAs). As benfeitorias deverão ser pagas à vista.
Jungmann negou que o acordo tenha sido fechado em função da chegada dos sem-terra amanhã. Evidentemente que a marcha é uma coisa a ser ponderada e que representa, sobretudo, um indicativo de que o governo tem de suprir seus defeitos e fazer melhor a reforma agrária. Mas é injusto dizer que é apenas a marcha que faz com o governo realize.
O Banco do Brasil aceitou ontem oferta de R$ 3,7 milhões do Incra para a alienação de um lote de 5,4 mil hectares de terras pertencentes ao banco. Desse valor, 1,2 milhão será pago à vista e R$ 2,5 milhões em TDAs, com prazo de vencimento de cinco a dez anos.
O ginásio Bezerrinho, no Gama, cidade-satélite a 35 quilômetros de Brasília, transformou-se ontem em um grande acampamento. Roupas lavadas secavam por todo o gramado. Cansados, trabalhadores rurais aproveitaram a parada para descansar nos colchões já desgastados durante a marcha de mais de mil quilômetros desde São Paulo. Aproveitaram para tratar dos dentes, dos pés e tendões machucados pela caminhada, e até para cortar o cabelo e da aparência para a manifestação de amanhã em Brasília, tudo por cortesia da administração da cidade, pertencente ao PC do B.
Foi duro, mas valeu a pena; chegamos e, se Deus quiser, vou conseguir criar meus filhos no meu pedaço de terra, comemorava, esperançosa, a catarinense Jocy Brezolin, uma das 33 mulheres vindas do sul do País, e única grávida entre os 700 trabalhadores rurais alojados no Gama. Ostentando uma barriga de cinco meses, ela disse que enfrentou o sacrifício em busca de solução para ela e a família, incluindo a filha Denise, de 7 anos, que não vê há quase 60 dias. É uma saudade danada, mas aposto que nossa solução vai chegar.


