Brasília - A possibilidade de que o assassinato da freira norte-americana Dorothy Mae Stang seja investigado e julgado pela Justiça Federal será tema de reunião hoje de manhã entre oito ministros no Palácio do Planalto. Com a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao exterior, a coordenação do encontro será de José Dirceu (Casa Civil).
A partir da reforma do Judiciário aprovada no final do ano passado no Congresso, criou-se a opção de crimes contra direitos humanos serem investigados e julgados pela Justiça Federal.
Para que isso ocorra, o pedido deve ser encaminhado pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A decisão em torno do tema é política, pois, na prática, retira do governo e da Justiça do Pará a possibilidade de investigar e julgar o caso, como ocorreu, por exemplo, no caso do massacre de 19 sem-terra, em abril de 1996, em Eldorado do Carajás.
Por causa disso, o governador do Estado, Simão Jatene (PSDB), será recebido hoje, no início da tarde, pelo ministro-chefe da Casa Civil no Palácio do Planalto.
Ontem, ao ser questionada sobre o tema, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) colocou-se favorável à possibilidade de federalizar as investigações e o julgamento do assassinato da freira norte-americana. ''Tudo aquilo que venha a contribuir para a investigação e a punição desses criminosos, eu acho que deve ser considerado sem nenhum tipo de reserva (...) O procurador da República está trabalhando essa tese legitimamente.''
Para a CPT (Comissão Pastoral da Terra), o governo federal tem a oportunidade de atuar diretamente no caso. ''Esse drama (o assassinato da religiosa) dá a chance ao governo de provar que tem vontade de punir os culpados. O governo federal, neste momento, tem o apoio da sociedade'', disse Antonio Canuto, secretário nacional do braço agrário da Igreja Católica.
Na reunião interministerial, além da questão política da federalização, será discutida a implantação definitiva do Plano Nacional de Combate à Violência no Campo. Além de Dirceu e Marina, participam da reunião os ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Nilmário Miranda (Secretaria dos Direitos Humanos), Ciro Gomes (Integração Nacional), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação) e general Jorge Armando Félix (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência).
Segundo Marina, a participação do Estado na região do crime deve ser reforçada. ''Vamos precisar, sim, de reforços.'' De acordo com a ministra, 90 fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) e sete equipes da Polícia Federal serão deslocados para a região nos próximos dias.
O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) prometeu ontem punição rigorosa aos assassinos da irmã Dorothy Stang. Bastos defendeu atuação conjunta entre governos federal e do Pará para localizar os criminosos. ''O que aconteceu com a irmã é indesculpável, é uma tragédia, e tem de ser punido com rigor, vai ser punido com rigor'', afirmou Bastos, que participou em São Paulo de ato público pelo desarmamento, ao lado do prefeito José Serra (PSDB).
O ministro disse não ter existido omissão do governo em relação ao crime.

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