INPI fecha acordo para facilitar pedidos de patente da Petrobras15/Mar, 18:44 Por Maria Fernanda Delmas Rio, 15 (AE) - O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) está fechando um convênio com a Petrobras para estimular e auxiliar a empresa no pedido de patentes de suas inovações tecnológicas. O órgão já tem um acordo semelhante com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e está conversando com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) - que decidiu ajudar cientistas a patentear suas descobertas e encontrar interessados em transformá-las em produção em série. O objetivo do INPI é ser um órgão que incentive as patentes, especialmente nas universidades e no setor público, garante o presidente José Graça Aranha, que assumiu o cargo em julho. Segundo dados do INPI, as universidades norte-americanas tiveram quase 10 mil patentes concedidas nos últimos cinco anos, enquanto as brasileiras solicitaram apenas 160. O coordenador do Programa de Proteção ao Patenteamento (Promopat), Sérgio Barcelos, acredita que apenas a Universidade de São Paulo (USP) produz mais de mil teses de tecnologia por ano, 10% delas "patenteáveis". O Promopat foi reativado no final do ano passado, depois de interrompido em 1997. Agora, não é cobrado o custo de assessoramento às instituições atendidas pelo INPI. O INPI também quer disponibilizar melhor seu banco de dados de 20 milhões de patentes do mundo todo, que, enquanto não é informatizado, ocupa cinco andares do prédio do órgão. Quando houve o vazamento de óleo da Petrobras na Baía de Guanabara, por exemplo, o INPI enviou à empresa uma pesquisa com 57 patentes de tecnologia de combate e prevenção deste tipo de acidente. O tempo de concessão de patentes e registro de marcas, no entanto, ainda é grande. O INPI tem levado até oito anos para conceder uma patente, quando o tempo ideal seriam quatro anos. E o registro de marcas, em vez de 12 meses, está demorando dois anos. Graça Aranha promete agilizar os serviços. O INPI tem pendentes 240 mil pedidos de registro de marcas e 40 mil de patentes.

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