Brasília, 26 (AE) - O governo federal está estudando a possibilidade de a iniciativa privada também financiar o Programa de Proteção a Testemunha, a exemplo do que já ocorre com a cultura. A proposta foi apresentada na semana passada ao ministro da Justiça, José Carlos Dias, numa reunião na qual foram assinados convênios com sete Estados para fortalecer e ampliar o funcionamento do programa. Dias gostou da idéia e determinou que técnicos do ministério estudassem sua viabilidade.
Pela proposta, as empresas financiariam programas de proteção à testemunha nos Estados e, em troca, seriam beneficiados ao pagarem seus impostos. Ou seja, as empresas passariam a receber mais incentivos do governo. A idéia do governo é engordar o orçamento do programa federal, que tinha uma previsão de R$ 3 milhões para este ano, mas o valor foi reduzido para R$ 1 milhão na elaboração do Orçamento da União deste ano.
Atualmente, o Programa de Proteção à Testemunha beneficia 164 pessoas no País, sendo 26 delas mantidas por um serviço especial. Mas o governo quer fortalecê-lo e, para isso, técnicos do Ministério da Justiça trabalham no sentido de encontrar uma forma de a iniciativa privada financiá-lo, informou a assessoria de impresa da Secretaria de Direitos Humanos do ministério, a qual o programa é ligado.
Convênios - Na semana passada, o Ministério da Justiça assinou convênios com os Estados do Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Bahia, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo para garantir a continuidade do programa. Pelo acordo firmado, os Estados vão entrar com recursos da ordem de R$ 500 mil e o governo federal com R$ 1 milhão.
Os acordos prevêem o treinamento de policiais federais e estaduais, além da formação de técnicos que vão compor os programas de apoio às testemunhas. A execução dos projetos de proteção nos Estados tem o apoio de organizações não-governamentais (Ongs). Para o ministério, a participação das Ongs é de fundamental importância pelo fato de envolver diversos segmentos sociais.
O gerente do programa, Gustavo Húngaro, anunciou que o Ministério da Justiça vai promover um encontro internacional sobre programas de proteção de testemunhas. No seminário serão apresentadas experiências de países como Estados Unidos, Canadá, Itália e Ingalaterra, explicou Húngaro. A data do evento ainda não foi definida.