Brasília, 11 (AE) - O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, divulgou hoje uma nota oficial negando que o órgão tenha sido a origem das informações sobre as declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do pré-candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes. Os dados referentes às declarações de 95 e 97 foram divulgados na edição de domingo passado do jornal Folha de S. Paulo.
"A Secretaria da Receita Federal repele, com indignação
as ilações do contribuinte Ciro Gomes a propósito de informações relativas às suas rendas e ao seu patrimônio, divulgadas pela imprensa no último final de semana", diz a nota. "A Receita Federal não é fonte das matérias veiculadas, porquanto confere caráter sigiloso a qualquer informação ou procedimento fiscal", conclui.
Em entrevista ao Estado publicada na edição de ontem (10), o ex-governador Ciro Gomes acusa o governo de ter divulgado as informações. "Quem deve esclarecimentos é a Receita Federal, que não resguardou o sigilo fiscal", afirmou. Maciel, por sua vez, reafirmou que as informações não foram fornecidas por funcionários da Receita. "Essa informação é confirmada pelo próprio jornal", disse o secretário.
Maciel disse que a consulta de dados resguardados por sigilo fiscal é controlada. Nem mesmo os fiscais podem acessar informações, se não houver motivos para tanto. Cada fiscal possui uma senha que fica registrada cada vez que se acessam dados sobre os contribuintes. Dessa maneira, é possível saber quem pesquisou sobre qual pessoa ou empresa, num espaço de cinco anos. O funcionário que fizer consultas sem motivo pode ser punido.

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