Brasília, 14 (AE) - A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) - órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) -, Maria Helena Guimarães de Castro
defendeu hoje a aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no treinamento e na capacitação de professores. Há no Brasil 113 mil docentes leigos, ou seja, que dão aulas apesar de terem concluído no máximo o ensino fundamental (antigo 1º grau). Outros 710 mil, de um total de 1,6 milhão de professores em atividade, segundo dados de 1997, não têm diploma universitário.
De acordo com a Assessoria de Imprensa do Ministério do Trabalho, que integra o Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), estão disponíveis este ano R$ 307 milhões para a qualificação de trabalhadores no País. "Esses recursos devem ser usados na requalificação de todos os trabalhadores", afirmou Maria Helena
durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. "E os profissionais da área de educação são os que mais merecem um investimento pesado."
A proposta da presidente do Inep - que pretende discutir o assunto com os ministros da Educação, Paulo Renato Souza, e do Trabalho, Francisco Dornelles - busca intensificar a formação de professores para atuar nas chamadas classes de aceleração, em que um ano pode ser cursado em apenas um semestre, permitindo que alunos com idade acima do previsto para a série em que estão matriculados possam corrigir a distorção. "Constatamos que a preparação de docentes para as atuar nas classes de aceleração é mais complexa e exige mais investimentos", observou Maria Helena.
Segundo ela, há no País cerca de 8,5 milhões de jovens acima de 15 anos matriculados no ensino fundamental. Nesse nível de ensino, a idade dos alunos deve variar de 7 a 14 anos. No ano passado, as classes de aceleração atenderam apenas 1,2 milhão de estudantes.
A idéia de usar recursos do FAT para qualificar professores foi criticada pelo deputado Pedro Wilson Guimarães (PT-GO): "O dinheiro do FAT não é contínuo e sua liberação pode ser interrompida de um ano para outro", afirmou ele, que defende parcerias entre universidades e Secretarias Estaduais e Municipais de Educação na criação de cursos de qualificação de professores.
A presidente do Inep apresentou a proposta durante a primeira de uma série de 14 audiências públicas da Comissão de Educação da Câmara para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE), que vai fixar diretrizes e metas para o setor nos próximos dez anos. Duas propostas foram apresentadas: uma pelo governo e outra pelo Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, que reúne entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Caberá ao relator, o deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS), redigir o projeto final, em julho. Hoje representantes de entidades que integram o fórum lançaram uma cartilha de divulgação da sua proposta de PNE.

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