As propostas brasileiras para ampliar o acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento sofreram dois duros golpes no segundo dia da Assembléia Mundial de Saúde. Ao mesmo tempo em que a indústria farmacêutica internacional atacava a política do Brasil de produção e distribuição de medicamentos, levantando dúvidas até sobre a qualidade da produção nacional, as delegações da Índia e da África do Sul pediram que os brasileiros retirassem a resolução apresentada da agenda da reunião. A delegação brasileira contava com o apoio desses países na votação da proposta e o pedido preocupa com a possibilidade de rejeição da resolução.
A África do Sul alega que não teve tempo para examinar a proposta. Para muitos, porém, o problema é que os africanos fizeram um acordo com as empresas farmacêuticas de que respeitariam as patentes dos remédios, o que o Brasil está disposto a violar para garantir preços mais justos. No caso da Índia, o que impede o apoio ao Brasil é o fato de que a resolução fala em garantia de acesso a toda a população com a qual o país não quer se comprometer diante da assembléia.
Além da falta de apoio até dos países em desenvolvimento, o Brasil foi duramente criticado pelas empresas farmacêuticas. Um dia depois do anúncio do ministro da Saúde, José Serra, de que poderia quebrar a patente do remédio da Roche que faz parte do coquetel antiaids caso o preço não fosse reduzido, a Federação Internacional das Empresas Farmacêuticas afirmou que o País não tem capacidade de fornecer remédios à sua população se forem produzidos localmente e questionou a qualidade dos medicamentos nacionais.
O chefe do Programa Nacional de Combate à Aids, Paulo Roberto Teixeira, afirmou que a afirmação é ‘‘vergonhosa e mentirosa’’. Para ele, trata-se de uma tentativa desonesta de minar o Brasil. ‘‘Isso é um jogo sujo.’’
Para as empresas, a manutenção da lei brasileira de patentes com a possibilidade de dar licenças compulsórias poderá gerar uma queda nos investimentos das empresas farmacêuticas no País. ‘‘O que o Brasil está fazendo não é beneficiar os pacientes, mas proteger interesses comerciais locais’’, afirma a federação.
Dados da Fundação Oswaldo Cruz mostram que, desde que a lei de patentes foi adotada em 1997, não houve transferência de tecnologia para o País, as importações de remédios aumentaram e os que mais patentearam foram os Estados Unidos.

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