O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) vai conduzir, a partir da terça-feira, dia 4, em São Luís, no Maranhão, um debate diferenciado no País: o da proteção da sabedoria indígena na exploração de recursos genéticos. O debate irá até o dia 6, com a presença de 20 tribos. O Inpi quer garantir aos indígenas a criação de regras que assegurem seus direitos nos resultados de pesquisas a partir de plantas e microorganismos das florestas tropicais.

No encontro de São Luís, representantes de tribos de todo o País, como Terena, Yanomami, Guarany, Xavante e Pataxó deverão, em conjunto com técnicos do Inpi, iniciar a criação de um inédito banco de dados sobre processos e produtos utilizados pelos índios. O objetivo principal é o da elaboração de um grande volume de informações a respeito de plantas e outros organismos de florestas, principalmente aqueles que possuem poderes medicinais.

As propostas a serem analisadas em São Luís, feitas pelos índios brasileiros serão levadas no dia 10 de dezembro à reunião do Comitê Especial da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), em Genebra, na Suíça.

Este encontro da Ompi vai determinar regras internacionais de proteção à biodiversidade e conhecimentos tradicionais, como os dos índios brasileiros. O que se deseja, explicou um técnico do Inpi, é que o índio receba uma participação em patentes que ele influiu significativamente, em produtos obtidos a partir de recursos naturais.

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