Curitiba - Um protesto de índios contra possíveis mudanças nos Subsistemas de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas do SUS (Sistema Único de Saúde) bloqueou na manhã desta segunda-feira (25) a rodovia BR-163, provocando a interdição da ponte Ayrton Senna, que liga as cidades de Guaíra (Oeste) e Mundo Novo (MS).

Protesto fechou o tráfego na ponte Ayrton Senna, que liga Guaíra a Novo Mundo
Protesto fechou o tráfego na ponte Ayrton Senna, que liga Guaíra a Novo Mundo | Foto: Divulgação/PRF

De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), cerca de 300 manifestantes impediram a passagem de veículos das 5h30 até por volta do meio-dia. Apenas ambulâncias foram autorizadas a circular, gerando filas em toda a região. Arcos e flechas e facões chegaram a ser apreendidos pela PRF no início do ato, que foi acompanhado também pela PF (Polícia Federal), Exército, Polícia Militar, Guarda Municipal e Força Nacional. As forças de segurança isolaram a área para a negociação. Não houve violência.

Os indígenas exigiram a presença de jornalistas, de representantes do MPF (Ministério Público Federal) e do prefeito de Guaíra para entregar um documento contra a municipalização da saúde indígena. A assessoria de imprensa do município de Guaíra transmitiu via Facebook parte da negociação entre lideranças indígenas, o representante do MPF e o prefeito Heraldo Trento (DEM).

Um porta-voz disse que os povos indígenas de Guaíra e Terra Roxa entendem que perderiam a garantia do direito à saúde porque os municípios não teriam estrutura ou servidores capacitados para fazer o atendimento especializado. Ele pediu que o MPF defenda na Justiça os direitos dos indígenas previstos na Constituição.

A reportagem não conseguiu obter o nome do representante indígena e também não teve sucesso em contatar a Arpin-Sul (Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul) e a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Em nota, a entidade nacional repudiou o que entende ser o “fim do subsistema de saúde indígena” e anunciou que foi convocada uma semana de mobilizações em todo o País até o dia 29.

“Os povos indígenas estão organizados e mobilizados para não aceitar tamanha atrocidade, convocando o maior levante da história, mobilizações locais, regionais e nacional, pela vida dos nossos povos”, diz o texto. Pelo menos um outro protesto foi registrado em Porto Velho (RO).

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Ainda na cerimônia de transmissão do cargo, em janeiro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, declarou que buscaria um novo modelo de gestão da saúde indígena. Em fevereiro, ele disse ao jornal "Folha de S.Paulo" que trabalhava em propostas para alterar o status da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e repassar parte do atendimento administrado pela União a Estados e municípios.

Em nota enviada à FOLHA, o ministério informou que “a realização de ações na Atenção à Saúde Indígena desenvolvidas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena é uma das atribuições da pasta e que as eventuais mudanças no desenvolvimento dessas ações de vigilância e assistência à saúde aos povos indígenas ainda estão sendo objeto de análise e discussão”. O prefeito de Guaíra disse que levaria a questão à Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), à AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e à CNM (Confederação Nacional de Municípios). Por meio de assessoria de imprensa, a CNM informou que “acompanha a pauta da saúde, mas ainda não tem posicionamento em relação a esse tema, até porque não houve resolução do governo sobre isso”. Também por nota, o MPF disse que foi comunicado do protesto, mas que “não há confirmação oficial sobre esta extinção, até porque qualquer alteração neste sentido teria que ser por meio de Projeto de Lei ou Medida Provisória”.

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