Índios Pataxó querem resolver conflito
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segunda-feira, 12 de novembro de 2001
Agência Estado<br>De Brasília 
Os índios Pataxó Hã-Hã-Hãe ficaram satisfeitos com o resultado do tribunal do júri que condenou os quatro acusados de matar o índio Galdino Jesus dos Santos a 14 anos de prisão. Mas voltaram ontem para o Sul da Bahia sem resolver um problema que persiste há mais de 60 anos: a disputa de terras entre índios e fazendeiros.
Enquanto o caso Galdino era apreciado pelo Júri, lideranças pataxó entregaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, abaixo-assinado com 20 mil assinaturas solicitando o julgamento da ação de nulidade de títulos imobiliários em tramitação no tribunal há 19 anos. ''Os fazendeiros estão tomando as terras dos índios e causando conflitos na região'', contou o líder do PT, deputado Walter Pinheiro (BA).
De acordo com o deputado, os pataxó querem retomar os 54 mil hectares de terra que foram ocupados pelos fazendeiros. Nelson Jobim garantiu que o relatório sobre a ação será apresentado até o final do mês de novembro, antes do recesso Judiciário. Os conflitos no município de Pau-Brasil, no sul da Bahia, causaram várias mortes de índios e posseiros. Na semana passada, segundo o deputado, alguns fazendeiros chegaram a colocar fogo em uma casa da aldeia.
Atualmente, cerca de 70 policiais fazem a segurança da aldeia, que fica a 1.300 quilômetros de Brasília. Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 380 fazendas estariam invadindo a reserva dos pataxó Hã-Hã-Hãe. Desde o início das lutas na região, segundo o Cimi, vários índios foram seqestrados, torturados e algumas mulheres estupradas.
Quase ninguém sabe deste detalhe. Galdino não veio à capital para participar das comemorações do Dia do Índio, mas sim para pedir ao STF rapidez no julgamento da ação de nulidade de títulos imobiliários. ''Ele veio lutar pela questão das terras dos Pataxó e acabou queimado'', disse Pinheiro. Quando voltava à noite para a pensão onde os índios estavam hospedados, Galdino se perdeu e decidiu dormir numa parada de ônibus.
No meio da madrugada, os quatro rapazes de classe média de Brasília planejaram uma ''brincadeira'' e atearam fogo no índio, sem que ele tivesse condições de reagir. Galdino teve 95% do corpo queimado e morreu na madrugada do dia 21 de abril.
Em julgamento que durou quatro dias, Eron Chaves de Oliveira, Antônio Novély Cardoso Vilanova, Max Rogério Alves e Tomás Oliveira de Almeida foram condenados a 14 anos de prisão em regime fechado, sem direito à progressão da pena ou qualquer outro benefício.
O júri acatou a argumentação da Promotoria e definiu a ocorrência de homicídio triplamente qualificado. Como os réus já estão presos há quase cinco anos e trabalham no presídio, eles devem ficar presos pelo menos mais quatro anos. Os quatro rapazes vão continuar cumprindo a pena na penitenciária de segurança máxima da Papuda.


