Tamarana - Os índios da aldeia do Apucaraninha, em Tamarana (Região Metropolitana de Londrina), estão preocupados com o risco de rompimento da barragem da hidrelétrica da Copel instalada na área de reserva. O MPF (Ministério Público Federal) apura o caso, mas destaca que o problema maior ocorre em outra barragem, de uma fábrica de papelão desativada existente na região.

Indígenas apresentaram fotos de rachaduras e de reboco da barragem de hidrelétrica
Indígenas apresentaram fotos de rachaduras e de reboco da barragem de hidrelétrica | Foto: Divulgação

O líder caingangue Vanderlei Miranda, 36, diz que a comunidade está preocupada com o risco. Ele diz que foram encontradas rachaduras na barragem da Copel próxima à aldeia, e que os índios não pescam nem realizarão a tradicional festa do Pari no local por conta do risco de rompimento.

Em reunião com a Copel e o MPF, os indígenas questionaram acerca de riscos divulgados pela imprensa por conta de um relatório da ANA (Agência Nacional de Águas) no qual estava incluída uma barragem sobre o rio Apucaraninha. Eles apresentaram fotos de rachaduras e de reboco da barragem da hidrelétrica, como conta o procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos. “De imediato, a Copel disse que desconhecia o risco”, lembra.

O MPF instaurou procedimentos para investigar a situação das barragens do Apucaraninha e de outras pequenas barragens privadas em São Pedro do Ivaí (Vale do Ivaí) e São Sebastião da Amoreira (Norte). Essas duas últimas, segundo a ANA, estão em situação de alerta por alto risco. “Imediatamente solicitamos para a Copel o último laudo que eles tinham da situação da barragem e eles prontamente passaram isso. Os documentos atestam que as barragens da hidrelétrica não oferecem alto risco de rompimento”, pontua.

De acordo com o procurador, a barragem incluída no relatório da ANA pertencia a uma fábrica de papelão que, por conta de uma cheia do rio Apucaraninha em janeiro de 2016, foi destruída e faliu. Essa barragem não fica na reserva indígena. “É uma barragem menor. Ainda estamos acionando os empreendedores. Parece que a empresa faliu e perdeu tudo. Estamos indo atrás do proprietário. O proprietário original disse que vendeu para outra pessoa, vamos questionar quem é o responsável. Paralelamente, vamos pedir aos órgãos de fiscalização para supervisionarem as barragens.”

Santos ressalta que o MPF pediu que a Funai (Fundação Nacional do Índio) entre em contato com os indígenas para tranquilizá-los, uma vez que a usina da Copel não oferece risco. “Sobre as rachaduras, vamos cobrar a Copel, mas pode ser um mero acabamento”, diz. O procurador prometeu novas fiscalizações nas barragens da Copel e da antiga fábrica.

A Copel argumentou que os questionamentos do MPF já foram respondidos. Segundo a empresa, existe uma classificação prevista por lei em todas barragens do País que leva em consideração o risco de rompimento e o dano em caso de rompimento.

A usina de Apucaraninha tem duas barragens, a Apucaraninha e a Fiú. Ambas têm risco baixo de rompimento, conforme a legislação. A primeira possui o menor risco e possível dano médio. Isso quer dizer que, em caso de rompimento – seja ele por qualquer motivo – o dano seria ambiental, sem atingir qualquer casa. Já a barragem Fiú, embora tenha risco baixo, teria um dano alto, já que, se rompesse, uma casa estaria no caminho da água.

Segundo a assessoria da Copel, as barragens passam por inspeção e todos os dados são repassados para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Ainda conforme a assessoria, tanto a Aneel quanto o Ministério de Minas e Energia consideram que barragens de hidrelétricas não são os maiores problemas. Os principais dilemas do País são as barragens ilegais - como diques de captação de água de indústrias não registrados na ANA - e de rejeitos de minério, como no caso de Brumadinho (MG).

Quanto às imagens das rachaduras captadas pelos indígenas, a Copel alega que as fotos foram feitas em uma área de segurança em que pessoas não poderiam entrar, só funcionários da Copel com equipamentos de proteção. A empresa lembra que os especialistas fazem visitas à barragem periodicamente e que possui um plano de manutenção, já repassado à Aneel e ao MPF.

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