Em Itambé, Noroeste do Paraná, 57 trabalhadores foram resgatados nesta semana de condições análogas à escravidão: não recebiam comida e salários e dormiam em espaços sujos. Do total, 45 são indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, recrutados de quatro aldeias diferentes do Mato Grosso do Sul por uma empresa terceirizada para atuar no corte de cana-de-açúcar na Usina Renuka, na filial em São Pedro do Ivaí. Os dois municípios têm uma distância de 30 quilômetros, aproximadamente.

O resgate e a liberação foram promovidos nesta quinta-feira (23) pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho. Os trabalhadores receberam as verbas salariais e rescisórias e voltaram para os municípios de origem.

Eles iniciaram as atividades em julho deste ano, atuando por três meses sem receber pagamento. Edvaldo Rocha, auditor fiscal que conduziu a operação, informou que “foram muitas levas de indígenas que passaram pelo local desde 13 de julho, muitos evadiram-se sem receber”.

As pessoas foram submetidas a um sistema de servidão por dívida, visto que foram obrigadas a comprar produtos em um supermercado no primeiro dia de serviço, e os valores seriam descontados posteriormente dos salários. A dívida acumulada somava cerca de R$ 45 mil. Três mulheres não-indígenas, sendo duas cozinheiras e uma auxiliar de Recursos Humanos, também integravam a equipe.

‘Situação degradante’

Os auditores atestaram que nenhum dos servidores havia realizado exame médico admissional. As condições dos alojamentos em que viviam “eram precárias, com quartos pequenos, sem armários e infestados por insetos e roedores. Um dos trabalhadores chegou a ser hospitalizado após ser picado por uma aranha no local”, pontuou a SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho), em nota.

Quando o contrato foi rompido entre a usina canavieira e a terceirizada paulista na última quarta (15), os trabalhadores foram proibidos de acessar as fazendas de cana e abandonados no alojamento, que estava com aluguel atrasado. Sem dinheiro, alimentação e transporte para retornar aos locais de origem, passaram a depender de doações do sindicato rural e do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) local.

Imagem ilustrativa da imagem Indígenas são resgatados de trabalho análogo à escravidão no Paraná
| Foto: Ministério do Trabalho e Emprego

Responsabilidade criminal

A fiscalização declarou a existência de trabalho análogo à escravidão em relação à terceirizada e à usina contratante. Rocha pontuou que “foi o maior resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão registrado no Paraná nos últimos anos”.

Os auditores emitiram guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que garantem três parcelas de um salário-mínimo a cada um dos homens. Um relatório deve ser repassado ao MPT (Ministério Público do Trabalho) e ao MPF (Ministério Público Federal) para apuração de eventuais responsabilidades criminais e de dano moral coletivo.

Conforme a SIT, os dados dos resgatados também serão encaminhados às unidades de assistência social dos municípios de origem, de forma a assegurar o acompanhamento e a inclusão na rede de proteção social.

Colchões à disposição dos trabalhadores eram sujos
Colchões à disposição dos trabalhadores eram sujos | Foto: Ministério do Trabalho e Emprego

De volta para casa

O MPT-PR, via Procuradoria do Trabalho em Maringá, firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Usina Renuka nesta terça (21), que se comprometeu a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas. Também concordou em providenciar o retorno dos trabalhadores ao Mato Grosso do Sul, seja por meio de passagens de ônibus ou transporte disponibilizado pela própria empresa. Foi dado prazo de 48 horas para o cumprimento.

O órgão informou que o TAC “tem caráter emergencial e se limita às providências de pagamento e retorno, sem prejuízo da continuidade das apurações no inquérito civil e da adoção de outras medidas judiciais que se mostrarem necessárias”. No caso de descumprimento, a usina ficaria sujeita a multa equivalente a 100% dos valores previstos no TAC. A multa não substitui eventuais indenizações por danos individuais ou coletivos.

A reportagem entrou em contato com a Usina Renuka para obter um posicionamento. Uma representante adiantou que os pagamentos seriam feitos nesta quinta, cumprindo o prazo de 48 horas. Disse ainda que a administração está preparando uma nota oficial para envio, e que não iria se pronunciar por enquanto. Já a empresa terceirizada não atendeu as ligações da FOLHA.

Os pagamentos aos resgatados foram feitos na manhã de quinta, com a presença da PF (Polícia Federal) e da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no local, acompanhando os ônibus para garantir a segurança no trajeto de volta aos seus municípios. Disse que aguarda a entrega dos autos de infração que ainda serão lavrados por Rocha, para que sejam tomadas “as medidas judiciais e extrajudiciais que o caso necessita para resolução total da questão”.

Os indígenas são naturais das aldeias Amambai, Jaguapiru, Bororó, Taquaperi e Limão Verde, conforme o auditor.

Como denunciar

A SIT esclareceu que casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma segura e anônima por meio do Sistema Ipê, ferramenta própria lançada em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.

O Disque 100 também está disponível todos os dias, 24 horas por dia, recebendo relatos de violações de direitos humanos. O serviço também oferece canais de atendimento via WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras, garantindo acessibilidade para quem tem deficiência auditiva.

(Com MPT-PR e SIT)

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