Os indígenas da Reserva Apucaraninha, que estão ocupando uma fazenda em Tamarana (Região Metropolitana de Londrina), foram notificados nesta segunda-feira (30) da decisão da Justiça Federal para desocupação da área. Eles têm cinco dias, contados a partir desta terça (31), para sair da propriedade voluntariamente; se isso não ocorrer, a PF (Polícia Federal) deve realizar a reintegração de posse.

A intimação é referente à decisão do juiz Bruno Henrique Silva Santos, que acatou o pedido de reintegração do proprietário do imóvel. O magistrado autorizou que os indígenas permaneçam na área de 70 alqueires da fazenda que já é ocupada desde 2017.

O chefe da coordenação técnica de Londrina da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Marcos Cezar da Silva Cavalheiro, explica que a fundação e o oficial de justiça foram até a fazenda para a notificação, com escolta da PF. “Tudo ocorreu de forma tranquila.”

Conforme já pontuado por Cavalheiro à FOLHA, a decisão de sair ou não voluntariamente do imóvel é exclusiva dos indígenas. Ou seja, a Funai não tem influência sobre os caminhos que serão adotados pela comunidade daqui para frente. Mas, ele afirmou que até o momento “não houve nenhuma manifestação”.

“Se não houver a saída, se faz necessário apresentar um planejamento de remoção e realocação dos indígenas que ocupam a Fazenda Tamarana”, acrescenta. O intuito é buscar uma solução pacífica para o conflito.

A Justiça Federal também determinou que, em caso de reintegração de posse, o planejamento da PF deve cumprir, entre outras coisas, “a manutenção, após a desocupação, de vigilância policial sobre as áreas ocupadas” até a demolição das residências construídas pelos indígenas; e adotar as medidas necessárias “à preservação da integridade física e psíquica dos indígenas ocupantes das áreas invadidas e de terceiros que eventualmente se encontrem no local, sobretudo mulheres, crianças e idosos”.

ESTUDO

Há um indicativo de que a Funai irá realizar um estudo, com prazo final para o começo de 2024, visando a revisão dos limites da reserva e a identificação da área que está faltando. Os pareceres finais devem ser emitidos até janeiro, para dar continuidade à regulação jurídica. Cavalheiro diz que está buscando uma resposta da Funai de Brasília, e que depende da autorização do proprietário para entrar na fazenda.

ENTENDA

O imbróglio envolvendo a Fazenda Tamarana não é recente. Em 2017, a propriedade foi ocupada pelos indígenas que defendem que a Reserva Apucaraninha tem 725 hectares a menos do que o correto. Indígenas apontam que a falta de resposta das autoridades levou à ocupação há seis anos.

“Nós entramos e fizemos a retomada da sede, e com aquilo a nossa briga avançou um pouco. O processo deu encaminhamento, as lideranças fizeram uma reunião com o Ministério Público e o fazendeiro fez um acordo”, disse à FOLHA o coordenador da organização de juventude nēn Ga, Anilton Ayn My Lourenço.

Por outro lado, o proprietário defende que tem o “justo título e posse” da fazenda há mais de 50 anos. Com a nova ocupação, foram feitas reuniões buscando um entendimento entre as partes, mas isso não ocorreu até o momento.