Brasília, 5 (AE)- A decisão do presidente Fernando Henrique Cardoso de indicar para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o ex-presidente do Tribunal Regional Federal de Pernambuco
Francisco Cândido Falcão de Melo Neto, alvo de uma ação de paternidade e de outra criminal movidas pela procuradora Amanda Soares Figueirêdo, criou um impasse para os senadores da bancada governista no Senado.
Se aprovarem o nome, poderão estar demonstrando parcialidade na determinação de tornar o Judiciário um poder transparente. Se rejeitarem, além de colocarem o Fernando Henrique em situação delicada, terão de explicar-se com o vice-presidente, Marco Maciel, e com o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, ambos primos do juiz Melo Neto e avalistas da indicação.
O nome desse juiz e dos outros três escolhidos para o STJ serão submetidos a votação em plenário nesta semana, depois de terem sido aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A indicação de Melo Neto é objeto de mobilização de movimentos feministas de todo o País, que prometem atuar para tentar impedir a aprovação do seu nome. "Esse senhor não pode ir para o STJ decidir sobre a vida das pessoas", diz Diana Azevedo, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfêmea). "Ele não conseguiu resolver nem mesmo a vida dele quanto mais a dos outros."
De acordo com ela, será feita uma ampla divulgação das acusações atribuídas ao juiz, na tentativa de mostrar aos senadores que ele não tem condições de assumir o cargo. Procurado no seu gabinete em Recife, Melo Neto não foi encontrado. A procuradora Amanda Figueiredo resolveu entrar com uma ação criminal contra Melo Neto, "depois que ele ameaçou matar Rejane Lopes", mãe dos gêmeos Rodrigo e Renato, cuja paternidade ele se recusa a reconhecer há 17 anos.
Pela foto anexada ao processo, nota-se a semelhança física dos rapazes com o juiz. A procuradora conta que o avô, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Djaci Falcão chegou a receber os netos e a pedir que seu filho os assumisse. "Mas o que o juiz fez foi ameaçar a mãe dos garotos", garante. A procuradora quer depor à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário para denunciar os obstáculos criados para impedir o andamento das ações.

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