Incra vai contratar técnicos e engenheiros para morar em assentamentos
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 06 de julho de 1999
Por Sônia Cristina Silva 
Brasília, 07 (AE) - O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contratará técnicos agrícolas e engenheiros agrônomos para morar nos grandes assentamentos e orientar os colonos a aumentar a produtividade da terra. O novo projeto, chamado Lumiar 2, deverá ser lançado em 60 dias, conforme antecipou hoje o ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann. O ministro anunciou, também, que no dia 14 o governo entrega títulos de propriedade da terra a 50 mil famílias de assentados da reforma agrária. Segundo ele, o governo vai dar um desconto nas dívidas destas famílias com os créditos obtidos, caso atestem a frequência dos filhos na escola.
Jungmann deixou Brasília, no final da manhã, a bordo de um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal, rumo ao assentamento Terra Conquistada, no município goiano de água Fria
a 130 quilômetros do Plano Piloto. Enquanto isso, um grupo de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) fazia manifestação na cidade na tentativa de obter uma audiência com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes de viajar, no entanto, o ministro, acompanhado pelo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Emílio Carazzai, lançou o "Programa Fazendo Acontecer", que, apenas este ano, destinará R$ 68 milhões para financiar obras de infra-estrutura básica em mil assentamentos. Deste total, R$ 203 mil serão usados para eletrificação, abertura de um poço e de estradas em Terra Conquistada, onde vivem 56 famílias em 761 hectares.
No total, o programa vai destinar R$ 145 milhões para 2 mil assentamentos. A decisão de liberar estes recursos para infra-estrutura básica foi tomada pelo Incra. Os assentados não terão de pagar nada. A partir de agora, a CEF passa a transferir e fiscalizar os recursos para obras feitas em assentamentos da reforma agrária, podendo auxiliar na contratação de empresas pelos assentamentos. De acordo com Carazzai, a Caixa tem cinco mil engenheiros de empresas terceirizadas acampanhando anualmente 14 mil contratos de aplicação de dinheiro federal em obras de habitação e saneamento. Segundo o ministro Jungmann, os Estados junto com os movimentos sociais vão definir quais assentamentos precisam dos recursos para as obras. Hoje, existem 3,7 mil assentamentos, mas Jugmann avalia que, destes, em torno de dois mil ainda necessitariam de ajuda financeira para abastecimento de energia e água ou para abertura de estradas vicinais. Assistência - Depois do lançamento, o ministro admitiu a dificuldade em manter assistência técnica para os colonos, que reclamam falta de apoio para aumentar a produtividade. "Aqui mesmo, seria preciso colocar caucário na terra", disse um dos assentados de Terra Conquistada, Waldeci Gomes, que sustenta a família produzindo milho, arroz e feijão. "A gente acaba produzindo pouco e só dá para pagar os créditos do governo", disse o colono. Pela proposta em estudo, o governo contrataria os profissionais por cinco anos, prazo renovável. Caso o contratado mostre a intenção de trabalhar por longo prazo, o governo, segundo Jungmann, está disposto a incluir o profissional no programa de assentamento, dando-lhe terra e o acesso aos créditos da Reforma Agrária.
O ministro promete oferecer aos profissionais a comodidade para sua fixação no assentamento, como telefone e fax. Mas caberá aos colonos, em forma de associação, bancar os custos do adubo ou de máquinas, conforme a indicação técnica, para melhorar a produtividade da terra. Jungmann disse que remanejará recursos do orçamento do Incra e vagas existentes para o programa Lumiar 2. "Queremos aproveitar a grande oferta de profissionais nas áreas", disse o ministro.


