Maigue Gueths
De Curitiba
A superintendente adjunta do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) no Paraná, Maria Rosalina Arend, garantiu ontem que o órgão irá assentar mais 2 mil famílias até o final deste ano. Esta meta significa assentar em três meses o dobro de famílias que o órgão conseguiu assentar desde o início deste ano (foram 1.009 famílitas desde janeiro). Das 106 áreas ocupadas atualmente pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) apenas dez estão previstas para regularização este ano, dentro do cronograma do Incra.
Segundo Rosalina, a previsão inicial para 1999 era de assentamento de 1,8 mil famílias, mas a superintendência do Incra do Paraná acabou gestionando junto a Brasília e aumentou sua meta em mais 1,2 mil famílias. Com isto, o orçamento inicial do Incra no Estado de R$ 33 milhões para assentamento e benfeitorias foi engordado com um repasse de mais R$ 10 milhões pelo Incra nacional.
Até o final de outubro, Rosalina espera conseguir o assentamento de mais 400 famílias em 6,5 mil hectares nos municípios de Guarapuava, Candói, Manoel Ribas, Lapa e Arapongas. Todos estes processos estão ajuizados em cartório aguardando emissão de posse. ‘‘Em Candói, Lapa e Manoel Ribas, as áreas já estão ocupadas aguardando o processo em tramitação. Agora, elas serão assentadas oficialmente e definitivamente’’, esclarece Rosalina.
A segunda etapa começa a ser encaminhada dia 30 de outubro, quando o Incra envia a Brasília mais cerca de 20 processos de desapropriação de 15 mil hectares, onde serão assentadas outras 1,2 mil famílias. E, finalmente, até 15 de novembro, começa a tramitação para a desapropriação de mais 7 mil hectares, onde serão assentadas outras 400 famílias. ‘‘Até 31 de dezembro de 1999 todas estas 2 mil famílias têm que estar assentadas’’, diz.
Uma das principais reivindicações do MST, entretanto, é de que o governo priorize a regularização das terras já ocupadas. Hoje, no Paraná, há 106 ocupações. De acordo com Rosalina, é impossível a regularização de todas estas áreas. ‘‘Cerca de 35 áreas estão em faixa de fronteira, e o Incra estaria impedido por lei de desapropriar estas áreas até que os proprietários ratifiquem a origem legal dos imóveis; outras 30 estão sub judice, com os proprietários contestando a desapropriação. Assim, só podemos prosseguir com o processo em umas 40 destas áreas’’, diz Rosalina. Ela lembra, ainda, que muitas destas estão ocupadas e a lei não permite que o Incra faça vistoria nesta situação.Superintendência diz que meta será atingida até dezembro, o que significa dobrar o número de famílias assentadas desde o início do ano
Arquivo FolhaResistênciaOs sem-terra acampados em frente ao Palácio Iguaçu até que as reivindicações do movimento sejam atendidas

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