A superintendente-adjunta Maria Rosalina Arend, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná, entregou ontem na Procuradoria Geral da República, em Curitiba, denúncias de desvio de dinheiro público de um assentamento no município de Bituruna (75 km ao oeste de União da Vitória). Ela disse que os valores que foram parar nas contas bancárias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ainda estão sendo calculados.
Segundo Maria Rosalina, os recursos eram do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), que são destinados anualmente para as 450 famílias do assentamento de Bituruna. O MST é acusado de cobrar dos assentados (ex-sem-terra) uma taxa obrigatória de 3% sobre o crédito agrícola. Cada família recebe do Pronaf cerca de R$ 9,5 mil. ‘‘A superintendência não é contra a taxa. O que não podemos aceitar é que o desvio ocorra direto do crédito. A doação deve ser feita com a produção originada pelo crédito’’.
Em entrevista à Folha na segunda-feira, o superintendente regional do Incra, José Carlos Vieira, disse que encaminhou a Brasília denúncias de irregularidades na manipulação das verbas em cinco assentamentos localizados em Quedas do Iguaçu, União da Vitória e Bituruna, onde foi descoberta a compra de um lote de 277 motosserras. Os equipamentos seriam usados para desmatar uma eventual área de preservação ambiental, acusou o Incra. O total desviado através de cooperativas agrícolas ligadas ao MST, segundo Vieira, chegaria a R$ 1 milhão.
Maria Rosalina comunicou que o Incra instaura hoje comissão de sindicância para levantar novas denúncias no Paraná. A comissão terá prazo de 30 dias para apresentar resultados. ‘‘É preciso deixar claro onde o dinheiro foi investido’’. A coordenação estadual do MST acusa o Incra de tentar jogar a organização contra a opinião pública. José Damasceno, que integra a direção estadual do movimento, disse que o dinheiro dos créditos nunca foi usado como taxa de contribuição.
‘‘Em nenhum momento incentivamos a retirada do crédito. Os 3% são de qualquer outro recurso, menos do dinheiro público’’, disse Damasceno. O dirigente do MST respondeu que as moto-serras foram compradas com aval do próprio Incra. De acordo com ele, os equipamentos seriam usados num projeto de manejo sustentado para a produção de carvão: ‘‘É um projeto sério’’. A proposta está em estudos no Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). ‘‘Ninguém iria usar a moto-serra para desmatar’’.
José Damasceno acredita que as denúncias contra o MST não passam de ofensiva dos governos federal e estadual para reduzir o poder de influência do próprio Incra nas questões agrárias. Damasceno considera o órgão o fórum ideal para discutir a criação de novos assentamentos. Ele não aceita uma possível estadualização ou municipalização da reforma agrária por entender que grupos políticos locais vão emperrar o processo.

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