Numa conclusão preliminar, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não confirmou o envolvimento de seis cartórios do Estado em casos de grilagem (posse irregular) de terras. A informação do procurador-jurídico do Incra, Nisclésio Zabot, contraria os indícios de irregularidades anunciados no ano passado pelo governo federal. Segundo ele, a investigação, que começou em dezembro de 1999, só deve ser concluída no ano que vem.
Zabot disse que ‘‘a princípio nenhum dos cartórios apresentou evidências de fraude, de documentos falsos ou grilagem’’. Os cartórios investigados pertencem às comarcas de Catanduvas, Primeiro de Maio, Maria Helena, Adrianópolis, Castro e Guaratuba. O procurador avisa que as investigações ainda não são conclusivas. Em caso de irregularidades, os resultados das investigações vão ser enviados para o Ministério Público Federal.
Em dezembro do ano passado, o ministro da Política Fundiária, Raul Jungmann, cancelou o cadastro rural de 3 mil latifúndios em todo o País formados a partir de grilagem de terras. Eles correspondem a uma área de 93 milhões de hectares. Jungmann acusou os cartórios de forjar escrituras de terras para legalizar o crime. A grilagem é feita através da transferência de áreas públicas para o patrimônio de particulares com o uso de escrituras falsas. Metade das fraudes teria ocorrido em cerca de 1% dos cartórios do País. Os estabelecimentos com maior suspeita de irregularidades ficam nas comarcas de Altamira, no Pará, e Lábrea, no Amazonas.

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