Incra e sem-terra chegam a um acordo
Dimitri do Valle
De Curitiba
Uma comissão formada por representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) inicia amanhã uma série de visitas nas áreas desapropriadas para assentamentos no Paraná. A medida faz parte de um acordo fechado ontem em Curitiba entre o Incra e o MST para definir o destino de 1,2 mil famílias que serão beneficiadas com a desapropriação de 26,5 mil hectares de terra em todo o Estado.
A primeira visita acontece no município de Palmas. A comissão vai analisar o estado de seis áreas que totalizam 4,6 mil hectares. A proposta do Incra é de que famílias ligadas ao MST desocupem áreas produtivas na região e sejam deslocadas para os novos assentamentos. A coordenação do movimento ouvirá os sem terra que estão nas fazendas invadidas para confirmar se há interesse na mudança.
O acerto celebrado com o Incra prevê ainda um cronograma de vistorias para fins de reforma agrária em 24 áreas ocupadas por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Os trabalhos terão início ainda este ano e serão prolongados até fevereiro.
O acordo prevê que assim que o proprietário da área for notificado pelo Incra sobre a vistoria, os sem-terra devem providenciar a saída do local até que haja uma definição sobre a produtividade ou improdutividade da fazenda. Ainda ficou acordado que os sem terra devem ficar acampados na frente da área que estará sendo vistoriada.
Das 1,2 mil famílias que o Incra pretende regularizar nos 26,5 mil hectares até o final do ano, cerca de 750 já estão dentro das áreas que foram objeto de decreto presidencial para reforma agrária. Os sem-terra e o Incra definiram que este contingente fique nas fazendas.
Caberá aos técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária convencer os proprietários a desistir de liminares e outras ações de reintegração de posse que possam anular os decretos de desapropriação.
O assessor do departamento de conflitos fundiários do Incra, Pedro Thomaz de Oliveira, considerou que houve avanço nas negociações com o MST. Ireno Prochnow, que integra a coordenação do movimento, concordou que as conversas deram resultado.





