Incra detecta irregularidades em assentamentos
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domingo, 08 de fevereiro de 2004
Agência Estado 
São Paulo- O trabalho de moralização de assentamentos rurais, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começou a realizar no ano passado, está deixando à mostra alguns absurdos que nem os especialistas no assunto imaginavam.
No assentamento Cidapar, que fica na fronteira do Pará com o Maranhão e onde a área média permitida para cada família assentada é de 30 hectares, os fiscais encontraram quase 4 mil hectares concentrados nas mãos de um único dono. Estava tudo com um madeireiro da região, conta o superintendente do Incra em Belém, José Oliveira Faro.
O Cidapar é um dos maiores projetos de reforma agrária do País, com 329 mil hectares. Segundo Faro, cerca de 40% da área do assentamento apresentam irregularidades e estão voltando para o Incra, que age por meio de processos administrativos ou, quando encontra resistência, recorre à Justiça.
De acordo com informações do presidente do Incra, Rolf Hackbart, em 2003 foram retomados 257.700 hectares em todo o País, área suficiente para assentar cerca de 6 mil famílias.
A retomada dos lotes ocupados irregularmente, segundo Hackbart é uma forma de fazer andar a reforma sem gastar muito - o que é fundamental para o Incra, que até agora não sabe de onde virão os recursos para o Plano Nacional de Reforma Agrária - que prevê o assentamento de 400 mil famílias até o fim do Governo Lula.
O presidente do Incra tem dito que os lotes irregulares são uma minoria e pouco representativos. Segundo ele, o Incra tem 5 mil assentamentos no País, com quase 500 mil famílias.


