Incra considera nulo título da Araupel
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quinta-feira, 16 de setembro de 2004
Luciana Pombo<br>Equipe da Folha 
Curitiba - A empresa Araupel não é a proprietária da fazenda em Quedas do Iguaçu, município que fica 165 km a leste de Cascavel, e onde estão acampadas 2,2 mil famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O parecer foi dado ontem pela Procuradoria Geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. De acordo com o parecer, o título de propriedade da Fazenda Araupel é nulo. Com isso, o valor de R$ 132 milhões estabelecido para a compra da propriedade e acordado num contrato de compra e venda entre o Incra do Paraná e os supostos proprietários da área não vale mais.
A suspeita de irregularidades começou no ano passado, logo depois do anúncio oficial de compra da fazenda para fins de reforma agrária. Na fazenda, o governo do Estado e o Incra pretendiam fazer um assentamento modelo. ''Ali temos um dos maiores conflitos agrários do Paraná e temos pressa em solucionar o impasse. Como ocorreram denúncias de superfaturamento da área e de nulidade do registro de propriedade, mandamos a denúncia para Brasília'', explicou o superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda.
Dentro de 15 dias, o procurador geral do Incra, José Bruno Lemes, estará em Curitiba para dar entrada na Justiça Federal do pedido de nulidade do título da área e a tutela antecipada para fins de reforma agrária. Apenas as benfeitorias da fazenda serão indenizadas ao grupo Araupel, caso a nulidade seja confirmada na Justiça. Uma audiência de conciliação deverá ser marcada para este mês para que as partes entrem em um acordo sobre o valor da indenização.
O Conselho Diretor do Incra em Brasília aprovou ontem a compra da Fazenda Corumbataí, também conhecida como Sete Mil, em Jardim Alegre (115 km ao sul de Apucarana). Nessa área vivem 600 famílias desde a ocupação da fazenda em 1996. Na fazenda, com 13.733,67 hectares, serão assentadas mil famílias. Lacerda disse ontem à Folha que, para concretizar o assentamento, falta apenas agora a emissão dos Títulos da Dívida Agrária (TDAs) e a escrituração da posse da fazenda.


