O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apura indícios de desvio de recursos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) no valor de R$ 1 milhão em cinco assentamentos do Paraná. O superintendente regional do Incra, José Carlos Vieira, revelou que técnicos do Projeto Lumiar e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão envolvidos nas irregularidades.
As informações foram encaminhadas para a presidência do conselho do Pronaf, em Brasília, na semana passada. Vieira espera que a Procuradoria Geral da República, o Ministério Público e a Polícia Federal abram investigações que resultem na devolução do dinheiro. Os casos envolvem assentamentos em Bituruna, Quedas do Iguaçu e União da Vitória, onde técnicos do Lumiar aprovaram irregularmente, segundo Vieira, a compra de 277 motoserras para os assentados.
Para o superintendente, a relação entre os especialistas do projeto Lumiar, criado pelo próprio Incra, e as cooperativas de assentados ligadas ao MST prejudica a fiscalização do destino dado aos recursos do Pronaf. Baixada há três anos, a resolução 34 do Incra permite que as cooperativas nomeiem técnicos autônomos para trabalhar nos assentamentos. O Incra, de acordo com ele, não tem como fiscalizar onde a verba é aplicada.‘‘Eles (técnicos) são indicados pelo movimento, mas não fazem acompanhamento nenhum. Isso amarra a mão dos superintendentes regionais e nos joga nas mãos dos ativistas do MST’’.
O superintendente do Incra defendeu mudanças na resolução para permitir que secretarias municipais e estaduais da Agricultura possam monitorar o uso de dinheiro público nos assentamentos. ‘‘As secretarias e a própria Emater têm muito mais estrutura, conhecem os municípios, o que não ocorre com o pessoal do Lumiar’’.
Na edição de ontem do jornal ‘‘Folha de S. Paulo’’, a Cooperativa de Trabalhadores Rurais e Reforma Agrária do Centro-Oeste do Paraná (Coagri), que é administrada pelo MST, foi acusada de cobrar taxa de agricultores assentados que precisam de financiamento bancário, obtida pelo Lumiar.
De acordo com a denúncia, os assentados da Coagri pagam 3% de pedágio para que os técnicos do Lumiar liberem crédito de R$ 9,5 mil a cada trabalhador. Os coordenadores estaduais do MST, Rogério Mauro e Roberto Baggio, foram procurados pela Folha, mas não foram encontrados. A informação era de que eles se encontravam São Paulo onde participarão de reunião com representantes nacionais do movimento. A reportagem ligou para o alojamento onde eles estariam, mas uma pessoa que se identificou apenas como ‘‘um militante do MST’’ não soube dizer onde eles estavam.
O diretor da Coagri, Jaime Calegari, confirmou à ‘‘Folha de S. Paulo’’ que a cobrança dos 3% existe. Ele disse que o dinheiro é recolhido ‘‘de forma espontânea’’ ou ‘‘de uma forma de força’’. Calegari garantiu que a cooperativa dá assistência para as famílias que não pagam o pedágio. Ele revelou que esta postura está sendo revista porque há trabalhadores que são contra a organização. ‘‘Quem consegue os recursos e quem apanha somos nós. Quem é contra que vá buscar de outra forma’’.
O superintendente do Incra, José Carlos Vieira, diz que a cobrança do ‘‘pedágio’’ é promovida há cerca de 15 anos nas cooperativas de assentados vinculadas ao MST. Vieira afirmou que a taxa ‘‘é irregular’’. ‘‘Se o asssentado quiser conribuir, é uma outra coisa. O que não podemos permitir é que o MST, por meio dos seus técnicos, passe a coagir o assentado’’.

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