Brasília, 13 (AE) - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentou hoje ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra toda a programação da reforma agrária para 1999. O Incra espera assentar 85 mil famílias com R$ 400 milhões em títulos da dívida agrária (TDAs) e R$ 90 milhões em dinheiro. Não estão incluídos recursos para financiamentos. O instituto sugeriu algumas mudanças no processo para aumentar o número de assentamentos e o MST vai encaminhar sugestões ao governo.
De acordo com o Incra, os movimentos sociais poderão interferir no curso da reforma, escolhendo áreas prioritárias para assentamento e até aumentando o número de famílias beneficiadas, a partir da realocação dos recursos previstos em orçamento. Foi a segunda reunião após o presidente Fernando Henrique Cardoso ter recebido a direção do MST, na semana passada.
Proprostas - O chefe do Departamento de Desapropriação e Aquisição do Incra, Sérgio Paganini, afirmou que a meta de assentamentos poderá chegar "perto de 100 mil famílias" se o MST, a partir dos dados apresentados, aceitar algumas mudanças na reforma agrária. Entre as alterações estão a escolha de terras mais afastadas de centros urbanos, com preço menor. Paganini disse que no Paraná, por exemplo, o assentamento de uma família custa R$ 30 mil nas proximidades de Londrina, mas cai para até R$ 15 mil no caso de ser mais longe da cidade.
Outra sugestão do governo é que o MST faça uma análise sobre novos assentamentos em regiões onde a terra é mais barata. O custo médio para assentar uma família no Brasil é de R$ 9,4 mil. Este valor cai para R$ 5,3 mil no Nordeste e para R$ 2 mil no Piauí. "Há uma disposição do MST em colocar mais famílias na reforma agrária", disse Paganini. O governo espera discutir com o MST uma programação de longo prazo.
Dinheiro - Gilberto Portes, um dos coordenadores nacionais do MST, disse que o movimento vai apresentar algumas propostas ao governo, ainda não definidas. Gilberto afirmou que o diálogo entre governo e movimentos sociais é bom, mas adiantou que há pouco dinheiro para o cumprimento de metas este ano. "Estamos preocupados", disse "pois o dinheiro que o Incra tem não dá para assentar o que está na programação", disse.
Portes afirmou que seriam necessários R$ 750 milhões apenas para o assentamento de 85 mil famílias, se considerados os preços médios. O MST deverá apresentar um plano de metas detalhados ao governo. "O governo terá que alocar os recursos"
disse Portes.

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