Luciana Pombo
De Curitiba
O superintendente estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Carlos de Araújo Vieira, anunciou ontem que irá pedir a desapropriação de 15,9 mil hectares de terras para o assentamento de cerca de 800 famílias no Paraná. O anúncio foi feito durante reunião entre lideranças do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Pastoral da Terra, Ministério Público, Incra, Ministério de Políticas Fundiárias e governo do Estado.
De acordo com Vieira, foram vistoriados 37 mil hectares de terras desde a última reunião, realizada em 12 de agosto. Desses, 15 mil foram considerados improdutivos. ‘‘Com isso, já teremos condições de fazer os assentamentos no Estado e cumprir a meta de 3 mil famílias assentadas este ano.’’ Nos próximos 15 dias, outros 31 mil hectares de terras deverão ser analisados pelo Incra.
De acordo com as informações prestadas por Vieira, este ano foram assentadas 1.800 famílias no Paraná. As áreas ainda estão em processo de regulamentação. ‘‘Assentamos este número e já temos terras para assentarmos as 1.200 famílias que restam na nossa meta para 1999’’, garantiu ele. Até outubro deste ano, as áreas onde foram assentadas as 1.800 famílias já deverão estar com decretos e emissões de posse formalizados.
Vieira se comprometeu ainda a fazer novas vistorias nas 106 áreas que estão ocupadas no Estado. Outro item discutido pelos líderes sem-terra foi a liberação dos recursos para o custeio das lavouras nos acampamentos. ‘‘Se os créditos não chegarem na próxima quinzena, perderemos 50% da nossa lavoura’’, disse Ireno Prochmow, um dos coordenadores do MST.
O diretor de cadastro rural do Ministério de Políticas Fundiárias, Eduardo Henrique Freire, se comprometeu a diminuir as etapas burocráticas para que os recursos sejam liberados até o final de setembro. Apenas deverão ser liberados os recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) para quem já recebeu os R$ 9,5 mil por família disponibilizados no ano passado para custeio e infra-estrutura dos acampamentos. Os assentados que terão direito aos recursos poderão pegar entre R$ 500 e R$ 1,5 mil para custeio da safra, com juros de 7,75% ao ano e prazo de dois anos para pagamento.
Os R$ 4 milhões de créditos bloqueados do Programa de Crédito para a Reforma Agrária (Procera) começarão a ser liberados a partir de hoje. Quanto ao pedido de liberação de cerca de R$ 300 mil para investimentos em centros de capacitação, Freire disse que o Ministério não tem orçamento para isso. Ficou definida ainda a criação de comissões para realizar uma programação sobre as obras que precisam ser realizadas nos 212 assentamentos regularizados do Estado, onde vivem cerca de 13 mil famílias.

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