A recusa do juiz da 3ª Vara da Justiça Federal, Márcio Antônio Rocha, 34 anos, de pagar imposto de importação de uma caixa com seis copos de cristal da Suécia se transformou em caso de polícia e até num processo criminal em Curitiba. Rocha processa por crime de prevaricação a auditora da Receita Federal, Maria Elizabete Albuquerque, 47 anos, que tentou cobrar o imposto devido (equivalente a 60% do preço dos copos), em agosto do ano passado. Na próxima semana, o processo deverá retonar à 1ª Vara da Justiça Federal, para que o juiz Marcelo Malucelli decida se levará adiante o caso ou se arquivará.
A confusão entre Rocha e a auditora começou em 16 de agosto do ano passado. De volta de sua viagem à Suécia, ele foi até a alfândega retirar os cristais que havia despachado pelo Correio. Maria Elizabete comunicou-lhe que seria necessário pagar 60% sobre o valor da mercadoria, avaliada em US$ 400. O juiz não concordou com o pagamento. Inconformado, ele conseguiu uma liminar do juiz Fernando Quadros da Silva, da 6ª Vara Federal, que o autorizava a não recolher o imposto.
Maria Elizabete conta que estranhou o procedimento e se recusou a liberar a mercadoria, até que fosse checada a autenticidade da liminar. Foi quando recebeu voz de prisão do juiz, que até então não havia revelado sua profissão. A auditora foi levada à sede da Polícia Federal, de onde só saiu após pagar fiança. ‘‘Sofri uma humilhação muito grande por estar cumprindo a lei’’, lembra. Um inquérito administrativo instaurado pela Receita isentou a auditora, que tem 22 anos de profissão.
Do inquérito na PF resultou em denúncia ao Ministério Público. A funcionária e seus superiores, Alberto Yamamoto e Maria de Fátima Bruginsk, respondem processo por prevaricação (utilização do cargo público para benefício próprio). O juiz não quis dar entrevista ontem, mas mandou dizer que ‘‘não se manifestaria mais, pois os fatos foram deturpados pela imprensa’’.

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