Imposto de importação para o milho pode cair de 11% para 2%
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quinta-feira, 21 de outubro de 1999
Por Venilson Ferreira 
São Paulo, 22 (AE)- O governo brasileiro vai propor aos seus parceiros do Mercosul a redução do imposto de importação vigente sobre o milho de 11% para 2% no caso do milho originário de terceiros países. A redução teria vigência de outubro/99 a janeiro/2000. Este foi uma das idéias apresentadas pelo governo ao setor privado na reunião da Câmara Setorial do Milho realizada hoje pela manhã em São Paulo. Segundo o assessor da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Sílvio Farnese, a redução do imposto de importação sobre o milho está sendo negociada, pois há resistências por parte da Argentina e do Uruguai.
Outra providência que será encaminhada pelo governo será estender para o resto do País a medida já vigente para a região de Nordeste, de permitir a compra do milho no Exterior para pagamento a prazo, que em alguns casos pode chegar a 360 dias. Hoje as empresas do Centro-Sul pagam o milho importado a vista. Estas medidas iriam se somar à liberação dos estoques oficiais de 1,3 milhão de sacas até fevereiro próximo, através de vendas em balcão e dois tipos de leilões, um específico para as regiões Norte/Nordeste e outro para todo País.
Preços - Farnese afirmou que as medidas são necessárias diante do quadro atual de abastecimento de milho, já que o atraso no plantio e consequente entrada da safra, em função de problemas climáticos, está provocando aumentos de preços, que hoje estão de 30% a 50% acima da mesma época do ano passado, dependendo da praça. "Como o milho representa 60% do custo da ração, a alta de preços pressiona o setor de proteínas animais, que já estão com as margens reduzidas", disse ele.
Na opinião de Farnese, a redução temporária do imposto de importação não têm a intenção de derrubar os preços do milho no mercado interno e sim nivelar o preço do produto de outros países fornecedores - principalmente Estados Unidos e áfrica do Sul - com os da Argentina quando posto nos portos brasileiros. O ideal, nestas situações, diz ele, é que o País tivesse um estoque estratégico de pelos menos 2 milhões de toneladas para poder atender às necessidades do mercado. Com as vendas em balcão e os leilões, o governo entrará na próxima safra com o estoque zerado e com a situação atual da safra não terá condições de repor no curto prazo.
O consultor José Carlos Teixeira da Silva elogiou a proposta do governo e afirmou que a Associação Paulista de Avicultura está fazendo um levantamento das necessidades das granjas para formar um "pool" com objetivo de importar milho dos Estados Unidos. Teixeira da Silva afirmou que o milho norte-americano posto em Campinas sai hoje por volta de R$ 18 60/saca.
Insatisfação - Os representantes dos produtores saíram insatisfeitos da reunião da Câmara Setorial do Milho, pois consideram a proposta do governo, de redução do imposto de importação, uma imposição que pode afetar os ganhos dos agricultores neste momento de alta de preços. O gerente técnico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Nelson Costa
que esteve presente a reunião representando os produtores, disse que a proposta do governo "merece repúdio". Segundo ele, o setor foi pego de surpresa, pois foi convidado para a reunião na segunda-feira e tinha conhecimento da proposta, "que atende aos interesses da União Brasileira de Avicultura".
Costa afirmou que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) irão encaminhar correspondências aos ministros da Agricultura, Pratini de Moraes, e da Fazenda, Pedro Malan, protestando contra a proposta. "Vamos analisar quais serão os procedimentos que iremos tomar em relação à medida", disse Nelson Costa quando saia da reunião realizada no prédio do Ministério da Fazenda, em São Paulo.


