Imposto de importação de remédio pode cair
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quarta-feira, 03 de fevereiro de 1999
Sônia Cristina Silva Agência Estado 
A redução do imposto de importação de medicamentos ainda não é fato, disse ontem o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Cláudio Considera.Ainda estamos levantando informações e trocando idéias, disse o secretário, que vai discutir a redução do imposto com integrantes dos Ministérios do Desenvolvimento e da Indústria e Comércio. Segundo ele, antes de tomar uma decisão é necessário avaliar o impacto da adoção da medida.
A possibilidade de redução do tributo - que diminuiria o custo do remédio importado ou de matérias-primas - foi discutida anteontem, em São Paulo, em reunião de Considera com a Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas, na qual foi feito um acordo de manutenção de preços em fevereiro.
De acordo com Considera, a redução do imposto de importação implica negociações com a Argentina, por causa do Mercosul. Também teriam de ser avaliados aspectos como o impacto na redução da arrecadação e possíveis consequências na balança comercial. O assunto deverá também ser levado à Câmara de Comércio Exterior, disse.
Os laboratórios comprometeram-se, na segunda-feira, a aumentar os preços dos remédios este mês. Eles podem fazer os reajustes, de forma escalonada, a partir de março, dentro do limite máximo de R$ 1,70 para variação cambial. As elevações serão feitas de acordo com a participação do produto importado no custo, explicou Considera. Ele afirma que não seria uma recuperação da margem de lucro. O que se terá é uma recomposição de custos.


