Atendimento a mulheres ameaçadas é feito pela Guarda Municipal, por meio da Patrulha Maria da Penha
Atendimento a mulheres ameaçadas é feito pela Guarda Municipal, por meio da Patrulha Maria da Penha | Foto: Gustavo Carneiro


A investigação de um suposto caso de feminicídio em Londrina ocorrido nos últimos dias chama a atenção para o DSP (Dispositivo de Segurança Preventiva), conhecido como "botão do pânico". Novidade foi anunciada no fim do ano passado pelo governo estadual para segurança preventiva de mulheres, mas ainda não funciona em Londrina. O instrumento auxiliará mulheres que têm medidas protetivas contra ex-cônjuges. Assim, elas poderão acionar com maior agilidade a Guarda Municipal, por meio da Patrulha Maria da Penha, quando se sentirem ameaçadas pelos agressores. De acordo com a prefeitura, o DSP, que tinha previsão para começar a funcionar em em julho, só deve ser efetivamente utilizado no final do ano.

Para implementar a nova tecnologia, Londrina precisa reunir documentos para que a Seds (Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social) libere repasse de R$ 162.451,20 para viabilizar o projeto. O dinheiro vai cobrir o aluguel do equipamento por um ano, enquanto a contrapartida da prefeitura será de 1% desse repasse.

Elaine Galvão, assessora técnico-administrativa da Secretaria Municipal de Política para as Mulheres, conta que o plano de trabalho da prefeitura foi aprovado, mas que há documentos pendentes para que o convênio possa ser implementado. "Estamos finalizando essa etapa de apresentação de documentos. Acredito que consigamos celebrar o convênio efetivamente no final do segundo semestre, em virtude do calendário eleitoral", pontuou.


Segundo a Seds, os dispositivos só foram repassados até o momento para Curitiba e Irati (Centro-Sul). "Os demais municípios estão em fases distintas para formalização do convênio, como entrega de documentação, atualização de certidões e outros trâmites legais", explica nota da Seds. São R$ 2,6 milhões disponibilizados para o "botão do pânico" em 15 municípios do Estado.

MARIA DA PENHA
O número de crimes enquadrados na Lei Maria da Penha registrado neste ano em Londrina já é 45% superior ao do ano passado. É o que afirma o guarda municipal Marcos Rafael Oliveira, responsável pelo projeto Patrulha Maria da Penha, responsável pelo atendimento de mulheres vítimas de agressão doméstica. Até junho deste ano, a patrulha atendeu 57 casos de descumprimento de medidas protetivas por ameaças, agressões, invasões de propriedade e lesões corporais. No ano passado, foram 125 atendimentos. "Já para mulheres que requisitaram a Patrulha que não possuem medidas protetivas, foram 48 atendimentos até agora, enquanto em todo o ano passado foram 37 casos", explica Oliveira.

"Em qualquer acionamento da patrulha, independentemente do crime, a equipe vai ao local", pontua Oliveira. Enquanto o "botão do pânico" não é implementado, qualquer mulher que se sentir ameaçada, mesmo que não tenha medida judicial protetiva, pode acionar a Guarda Municipal pelo telefone 153.

mockup