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. | Foto: Gustavo Carneiro - Grupo Folha

Em mais uma rodada de negociações no Centro Cívico, em Curitiba, servidores e representantes do governo do Paraná não entraram em acordo sobre a pauta de reivindicações do funcionalismo, que aponta deficit de 17% nos vencimentos de 32 categorias nos últimos 40 meses. Pela manhã, uma carreata foi realizada no entorno do Palácio Iguaçu.

Enquanto isso, a equipe técnica da Secretaria Estadual de Fazenda tentava convencer os integrantes do Fórum de Entidades Sindicais a aceitar uma "antecipação" para janeiro de 2% dos quase 5% de perdas inflacionárias do funcionalismo no último ano. No entanto, segundo o presidente da App-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná), Hermes Leão, esta proposta ainda é insatisfatória. À reportagem, o governo confirmou a proposta e que foi marcada uma nova reunião para a manhã desta terça (9).

No dia 3, Ratinho Junior (PSD) ofereceu pagar os 4,94% ao longo do mandato, o que foi rechaçado pelos servidores. “Eles chegaram agora a uma proposta de 2% para o mês de janeiro e o parcelamento do restante dessa diferença para o próximo período, então esse é o impasse que está colocado. Estão dizendo que modificaram a proposta, entendendo que aquele 0,5% para outubro e 1,5% em março poderia se reverter em 2% em janeiro e aí nós precisamos continuar o debate”, explicou Leão.

Em jogo neste momento e também alvo de questionamentos dos servidores do Poder Executivo, a reposição para os poderes Legislativo e Judiciário que, em princípio, seguem intactas durante as discussões da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2020 na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná). As centrais sindicais defendem que nestas duas esferas a evolução da folha de pagamento não foi "contida" na mesma proporção, especialmente a partir de 2016 quando houve queda nas receitas. De acordo com a LDO de 2019, o Legislativo tem direito a 5% das receitas do Estado, sendo 3,1% para a Alep e 1,9% para o Tribunal de Contas. Já o Tribunal de Justiça do Paraná fica com 9,5% das receitas e o Ministério Público, com 4,1%.

Os servidores defendem que o governo tem condições de repor a inflação de uma só vez, o que, segundo o governador Ratinho Junior, custaria R$ 1 bilhão ao caixa do Estado. Segundo Hermes Leão, há professores em greve em pelo menos 90% das escolas estaduais. “Temos uma leitura de que aumentou a participação da greve da semana passada para cá”, afirmou.

Professores da Unioeste aderem à greve

Curitiba - Com a adesão dos professores da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) na tarde desta segunda-feira (8), todas as universidades estaduais passaram a ter greves deflagradas pelos sindicatos da categoria, juntamente com entidades representativas de técnicos.

Conforme contou à FOLHA a presidente da Adunioeste (Sindicato de Docentes da Unioeste), Liliam Borges, a assembleia decidiu pela antecipação da paralisação, que havia sido marcada para o dia 22. Com a decisão, a paralisação ocorre a partir de quinta (11). A universidade ainda não havia sido comunicada oficialmente até a conclusão desta matéria.

A paralisação de fato ocorre ao final do semestre letivo da instituição, quando já não havia aulas regulares. Segundo Borges, dentro deste prazo será concluída a maioria dos exames finais, mas eventuais provas marcadas dentro do período de greve precisarão ser autorizadas por um comitê de ética formado pelo comando de greve.

Já na UEL (Universidade Estadual de Londrina), as atividades estavam paralisadas durante todo o dia. Segundo a assessoria de comunicação, não houve atividades nem expediente no RU (Restaurante Universitário), apenas parcialmente em algumas reitorias. A instituição suspendeu o calendário acadêmico na sexta-feira (5) pelo Cepe (Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão).

De acordo com o presidente do Sindiprol-Aduel (Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Estadual de Londrina e Região), Ronaldo Gaspar, sindicato que representa os professores da UEL, Uenp (Universidade Estadual do Norte do Paraná) campus Jacarezinho, Bandeirantes e Cornélio Procópio, e Unespar (Universidade Estadual do Paraná), campus Apucarana, somente em Londrina são 1.650 professores e 1.500 servidores em greve – exceto no HU (Hospital Universitário).

“Pela deliberação da assembleia, todas as atividades - inclusive a pós-graduação - devem ser paralisadas, excetuando aquelas que o Comando de Greve considerar essenciais”, ressaltou Gaspar.

Segundo Arnaldo Mello, presidente da Assuel (Sindicato dos Servidores Públicos Técnico-Administrativos da Universidade Estadual de Londrina), apenas casos graves estão sendo atendidos nas unidades de pronto atendimento do HU, HV (Hospital Veterinário) e COU (Centro Odontológico Universitário) – neste último caso, são mantidos apenas os casos envolvendo abscessos, hemorragias e traumas.

A assessoria do HU, entretanto, afirmou que o atendimento está normal na unidade. Os casos de urgência e emergência enquadram-se nos serviços essenciais e não podem ser paralisados para não provocar prejuízos à população. Pela lei, nestes casos, é necessário que 30% dos servidores permaneçam em atendimento.

Também são considerados serviços essenciais os laboratórios em que são desenvolvidas pesquisas que não podem ser descontinuadas, assim como a alimentação dos animais da Fazendinha, por exemplo. “Mas os atendimentos em serviços burocráticos estão suspensos 100%”, disse o presidente da Assuel.

A UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) teve a paralisação por tempo indeterminado deflagrada no dia 27 de junho — a três dias do fim do semestre letivo. Por isso, segundo a primeira-secretária da direção do Sinduepg (Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa), Hebe Gonçalves, não é possível estimar um percentual de adesão, já que houve professores que optaram por aplicar os exames finais mesmo após a decisão.

Uma questão imediata a ser definida no contexto das greves na UEPG e em outras estaduais é a suspensão do calendário acadêmico, que depende de decisão de órgãos colegiados das instituições. “A suspensão seria para garantir que os professores que aderiram não sejam penalizados e que as atividades letivas não retornem até o encerramento da greve”, explicou Gonçalves. O retorno das aulas na UEPG seria no fim deste mês. A reitoria convocou uma reunião extraordinária do Conselho Universitário para decidir sobre o cancelamento do calendário na manhã desta terça (9).

No mesmo dia, reúne-se também o conselho da Uenp (Universidade Estadual do Norte do Paraná). “Os representantes vão debater essa reivindicação do comando de greve pela suspensão do calendário com data retroativa, garantindo as especificidades no que se refere à própria administração da universidade”, explicou Márcio Carreri, professor de História da instituição e integrante do comando de greve.

Segundo informações da Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste), a reitoria da instituição se manifestou pela não suspensão do calendário após a deflagração da greve de docentes de Guarapuava e Irati a partir do dia 1º de julho.

Na UEM (Universidade Estadual de Maringá), o CEP (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) decidiu pela suspensão do calendário acadêmico ainda no dia 28 de junho, dez dias após a deflagração da greve por docentes e agentes universitários. A data do Vestibular de Inverno, nos dias 14 e 15 de julho, foi mantida, juntamente com atividades de emergência do HUM (Hospital Universitário Regional de Maringá). “Mais de 80% da UEM está parada”, disse José Maria Marques, presidente do Sinteemar (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Maringá e Região).

Na Unespar (Universidade Estadual do Paraná), a greve teve início no dia 3 de julho. Os professores pararam em todos os campi (Apucarana, Campo Mourão, Curitiba, Paranavaí, União da Vitória e Paranaguá). A lista de atividades varia em cada local, com funcionamento total ou parcial de instalações como bibliotecas. A reportagem não conseguiu contato com representantes dos professores e técnicos da instituição.

Todas as entidades consultadas pela FOLHA informaram que participarão do "Ato Estadual Unificado dos Servidores" marcado para a manhã desta terça-feira (9), às 9h, na praça 19 de Dezembro, no centro de Curitiba. À tarde, segundo Hebe Gonçalves, da Sinduepg, professores farão um ato na Seti (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior).

Além da reposição salarial, os movimentos de greve das universidades estaduais rejeitam a proposta da Lei Geral das Universidades e o projeto de lei complementar 04/2019, e pedem medidas como a nomeação de concursados ainda não convocados.

Agentes penitenciários estão mobilizados

De acordo com o presidente do Sindarspen (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná), Ricardo Carvalho, a categoria também está mobilizada em busca de melhores condições de trabalho e reivindica, além da reposição salarial, plano de carreira e de assistência à saúde. “Temos uma categoria bem adoecida, mais da metade é diagnosticada com transtorno mental e comportamental”, lamentou.

Segundo Carvalho, em todo o Estado são cerca de 2.800 agentes penitenciários, cerca de 300 em Londrina. Após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de abril de 2017 que unificou a categoria nas demais ligadas à segurança pública, os agentes não podem fazer greve, uma vez desempenham atividade essencial à manutenção de ordem pública. No entanto, não estão proibidos de endossarem os atos de rua, como a carreata que foi realizada em Curitiba na manhã desta segunda (8).

“A nossa categoria não tem nenhuma regulamentação sobre qual é o papel dela, inclusive o governo tem sinalizado positivamente neste sentido. Pedimos automação das unidades prisionais para que se diminua o contato dos presos com agentes, reduzindo as chances de rebeliões e aumentando as possibilidades de se abrir escolas dentro das penitenciárias”, explicou Carvalho. O governo informou que a negociação em andamento é válida para todas as categorias do funcionalismo.

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