Igreja tem tribunal para anular uniões
PUBLICAÇÃO
sábado, 07 de junho de 1997
Da Redação 
A Igreja Católica, que conta com o maior número de seguidores no Brasil, não aceita oficialmente o divórcio. No entanto, ela mantém em funcionamento o Tribunal Eclesiástico (TE), com poderes para anular os casamentos religiosos e possibilitar aos fiéis uma segunda união abençoada por Deus. O TE do Paraná está sediado em Curitiba e é formado por três juízes eclesiásticos. Em Londrina, quem junta os documentos e prepara os processos dos interessados na anulação dos casamentos é o padre Antonio Luiz Radigonda, da paróquia Rainha dos Apóstolos, no jardim Shangri-lá (zona oeste).
Ele conta que, no ano passado, seis casamentos de londrinenses foram anulados pelo TE do Paraná. Atualmente, cerca de outros 30 processos estão em andamento. Cada processo leva, em média, um ano para ser julgado. O número de separações tem aumentado porque os jovens têm se casado sem preparação, sem maturidade, avalia Radigonda.
O padre explica que a nulidade do casamento sempre esteve prevista no Código do Direito Canônico, que foi renovado, recebeu uma importante abertura e se tornou mais humano por interferência do papa João Paulo II, em 1983. Com base nele, os juízes eclesiásticos dão fim a casamentos que, na avaliação da igreja, nunca existiram de fato como sacramento. O trabalho de montagem dos processos de anulação em Londrina é auxiliado pelo padre Paulo Brincat, da paróquia da Vila Siam (zona leste).
De acordo com o padre Radigonda, o leque de motivos para a anulação do matrimônio é bastante amplo, incluindo questões ligadas a casamento sob coação, infidelidade, falta de respeito e amor aos filhos, problemas psicológicos, doenças dos cônjuges escondidas antes da união religiosa, anomalias no comportamento sexual e outras. Mas não é fácil conseguir a anulação, não. Há que se provar, com testemunhas e atestados médicos, que o casamento não teve condições normais para ser consumado, que houve falta grave do esposo ou da esposa.
Além da falta de preparo e da imaturidade, Radigonda ressalta que os problemas econômicos e o alcoolismo - seguidos de violência física, normalmente contra as mulheres - são os maiores causadores das dissoluções dos matrimônios atualmente. As pastorais da família fazem um trabalho importante, mas não são suficientes para a completa formação dos noivos, cada vez mais novos. Uma melhor preparação depende das próprias famílias, argumenta o padre. Uma profunda e verdadeira conscientização para os direitos e deveres no casamento deveria ocorrer dentro da cada família. Só assim, poderíamos evitar a desestruturação dos casamentos, infelizmente cada vez mais frequente.
(Osmani Costa)


