A maioria dos municípios da região de Campo Mourão ainda não percebeu que a criação de parques municipais e o incentivo a formação de parques particulares pode se transformar numa boa alternativa para geração de receita. ‘‘As prefeituras estão deixando de ganhar dinheiro através dos repasses do ICMS Ecológico’’, diz o chefe do escritório regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em Campo Mourão, Paulo Benedito Tanahaki.
Em toda a região de Campo Mourão existem apenas nove parques municipais em seis municípios. ‘‘É muito pouco para uma microrregião que tem 25 municípios’’, frisa Tanaki. A prefeitura de Fênix (63 km a nordeste de Campo Mourão), por exemplo, arrecada mensalmente cerca de R$ 11 mil com o ICMS ecológico. São R$ 4,6 mil pelo Parque Estadual de Vila Rica do Espírito Santo e o restante com cinco reservas particulares
‘‘O município que mais arrecada com o tributo ecológico não tem nenhum parque municipal’’, lembra Tanahaki. Em Corumbataí do Sul (51 km a leste de Campo Mourão), o prefeito Jair Cândido de Almeida (PSDB) está criando dois parques municipais somente com o dinheiro arrecadado com o ICMS ecológico. ‘‘Em dois anos o município pagou o investimento e agora só vai ter que manter a área e garantir o lucro’’.
No caso de Corumbataí, a prefeitura arrecada cerca de R$ 3,7 mil com o tributo graças aos dois parques municipais. ‘‘Os municípios deveriam incentivar a criação de parques particulares, que também geram o imposto’’, ressalta o chefe do IAP. Em Quinta do Sol (43 km ano norte de Campo Mourão), um parque municipal de 294 hectares, pertencente a Eunice Tissuki Tamura, garante à prefeitura um repasse mensal em torno de R$ 3,2 mil.
Túmulo Atualmente, a região conta com 19 parques particulares em nove municípios. Outros 10 estão com propostas sendo analisadas pelo IAP. Para deferir os pedidos, o órgão leva em conta os atributos naturais ou paisagístico da reserva. Contam pontos desde a importância da flora e da fauna até a beleza cênica de cachoeiras e aspectos histórico-culturais. Em Fênix, por exemplo, um parque conta com o túmulo do conde francês Bernard Laguiche.
O Parque Estadual Lago Azul, entre Campo Mourão e Luiziana, gera mensalmente cerca de R$ 3,7 mil para Campo Mourão e R$ 2,2 mil para Luiziana. Outros 410 hectares de parques particulares, pertencentes à família Salonski, rendem mais R$ 1,6 mil todo mês à prefeitura de Luiziana. Campo Mourão, que tem outros três parques municipais, incluindo a Estação Ecológica do Cerrado, com menos de um hectare, recebe no total cerca de R$ 6 mil.
Tanahaki lembra, no entanto, que o município pode perder o ICMS ecológico se não cuidar da qualidade ambiental da reserva. ‘‘Mesmo que o parque seja particular, a prefeitura que tem ajudar o proprietário’’, lembra. O trabalho deve ser feito para evitar incêndios e a presença de caçadores e invasores. O chefe do IAP ressalta também que o dinheiro do tributo pode ser usado para incentivar o ecoturismo rural, com a criação de trilhas ecológicas.

mockup